Título: Estado apóia idéia de municipalização
Autor: Cássia, Cristiane de e Schmidt, Selma
Fonte: O Globo, 10/07/2007, Rio, p. 14

Deputado apresenta projeto autorizando transferência de gestão do monumento.

A proposta do prefeito Cesar Maia de que o Corcovado seja administrado pela prefeitura ganhou ontem o apoio do secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Eduardo Paes, que manifestou a posição do governo do estado. Para dar suporte legal à municipalização, o deputado federal Otávio Leite (PSDB), membro da Comissão de Turismo da Câmara, apresentou projeto de lei autorizando a União a transferir para gestão do município a área, as edificações e os bens que estão no entorno.

- O Ibama tem que cuidar da área verde, da vegetação. O município tem muito mais condições de administrar o Corcovado e seus acessos. A prefeitura conta com órgãos como a Guarda Municipal e a Comlurb - afirma Leite, lembrando que o artigo 30 da Constituição Federal estabelece a competência do município para proteção do patrimônio histórico cultural.

Já o superintendente regional do Ibama, Rogério Rocco, voltou a criticar ontem a idéia de municipalização. Segundo ele, falar em municipalização neste momento, em que o Corcovado foi eleito uma das sete novas maravilhas do mundo, é demagogia e oportunismo:

- O que temos de pensar é em medidas de cooperação. O novo projeto (de Otávio Leite) não tem fundamento. A tendência é que seja arquivado, como aconteceu com projeto semelhante apresentado pelo deputado Eduardo Paes.

Eduardo Paes, secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer, explica que o seu projeto foi arquivado quando assumiu o cargo no Executivo. Ele afirma, no entanto, que é possível desarquivá-lo até 31 de julho:

- Se algum deputado desarquivar meu projeto, pouparemos tempo, porque a proposta já passou por comissões da Câmara. O Cristo Redentor é um local turístico. Logo, administrá-lo é tarefa da prefeitura. O Ibama tem de cuidar do parque, o que poderia ser feito através de uma gestão compartilhada com o estado e a prefeitura.

Cesar Maia diz que já encaminhou o pedido de municipalização do Corcovado através de ofícios à União:

- Nada disso se resolve em uma semana, pois exige decisão do próprio presidente (Lula).

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