Título: Temporão diz que quebra de patente de remédio antiAids foi caso
Autor: Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 10/07/2007, Economia, p. 22

Novartis gasta R$223 milhões para expandir fábricas em Resende e SP.

RESENDE. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem em Resende, no Sul Fluminense, para um auditório de empresários da indústria farmacêutica, que a quebra de patente do medicamento Efavirenz, produzido pelo laboratório Merck Sharp & Dohme e utilizado no tratamento de Aids, foi um "caso circunscrito". O ministério tenta afastar a desconfiança dos empresários do setor.

- O decreto para o licenciamento compulsório foi um caso circunscrito. O governo foi obrigado, pela intransigência da empresa, a tomar essa medida - afirmou o ministro, que participou ontem da inauguração da expansão de duas fábricas da farmacêutica suíça Novartis, uma em Resende e outra em Taboão da Serra (SP).

Na expansão das fábricas, a empresa investiu R$223 milhões, com a expectativa de triplicar o volume de exportações até 2012. Serão criados 400 empregos diretos. A Novartis fornece aos programas do governo, sob patente, três medicamentos para os tratamentos de hanseníase, câncer e hipertensão.

Foi a primeira reunião de Temporão com um presidente de indústria farmacêutica depois do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há dois meses, permitindo aos laboratórios brasileiros a produção de um genérico do Efavirenz. Após o encontro com o ministro, o presidente mundial da Novartis, Daniel Vasella, foi recebido, ontem à noite, por Lula, em Brasília.

Descartando a possibilidade de novas quebras de patente, Temporão conclamou a indústria a investir no país:

- A postura do governo não é a intransigência. Venham para o Brasil e podem confiar no presidente Lula.

A quebra de patente só aconteceu, segundo Temporão, diante da dificuldade de acordo para a redução do valor do medicamento mais utilizado para o tratamento de casos de Aids no país. Antes da assinatura do decreto, o ministério se reuniu oito vezes com executivos da empresa. A Merck vendia o comprimido do Efavirenz por US$1,59, enquanto na Tailândia o valor é de US$0,65.

O diretor corporativo da Novartis, Nelson Mussolini, confirmou a preocupação do mercado farmacêutico. Ele criticou a quebra de patente:

- Existe uma preocupação, e acreditamos que a quebra de patente não pode ser usada de forma atabalhoada pelo governo - disse Mussolini, apontando, entretanto, que a legislação do país está de acordo com as definições da Organização Mundial de Saúde.

Mussolini descartou que a atitude do governo tenha feito recuar os planos de expansão de investimentos no país.