Título: Preso empresário envolvido em fraude de ONGs
Autor: Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 11/07/2007, Economia, p. 23

OPERAÇÃO ÁGUAS PROFUNDAS: Suspeito tem laços com doadores da pré-campanha do ex-governador Garotinho.

Ricardo Secco teria articulado um esquema para o desvio de recursos em contratos com o governo do Rio.

A investigação em torno da fraude em licitações da Petrobras atingiu em cheio outro foco de corrupção no Estado do Rio. A operação Águas Profundas prendeu o empresário Ricardo Secco, apontado pelo Ministério Público Federal como responsável por um esquema de desvio de recursos de Organizações Não-Governamentais (ONGs) que tinham contratos com o governo do estado. Ricardo Secco, segundo a investigação, teria engendrado, com o auxílio do contador Ruy Castanheira (também preso na operação), um "bem articulado esquema para o desvio de dinheiro público por meio de empresas fantasmas".

Secco usou esquema de contador preso

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) esbarraram em Secco a partir da investigação das fraudes cometidas por Castanheira. Escutas telefônicas e dados bancários mostraram que o esquema do contador foi também utilizado pelo empresário. Secco, segundo reportagens publicada pelo GLOBO a partir de abril do ano passado, tem laços com todos os doadores da pré-campanha do ex-governador Anthony Garotinho à Presidência. As empresas doadoras têm sócios em comum com ONGs que prestavam serviço ao estado por meio da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp).

A investigação conjunta do MPF e da PF confirma que as empresas Virtual Line e Emprin têm sócios em comum com as ONGs. Juntas, elas doaram R$150 mil à pré-campanha do ex-governador, segundo documento fornecido em maio pelo PMDB, partido de Garotinho. O procurador Aguiar afirmou que a conexão com o ex-governador não foi alvo da investigação. Garotinho disse ontem que não conhece Secco. E que não há provas contra o governo do estado ou contra ele.

As investigações, segundo o procurador, mostraram que Secco e Castanheira promoviam contratos fictícios das ONGs com empresas fantasmas, que justificavam despesas inexistentes. Por meio desses contratos, a verba era desviada. Um deles foi celebrado com a Intcdat Serviços, ligada a Castanheira.

- Identificamos um desvio de recursos de ONGs que fizeram convênios com o governo. Ele (Secco) promoveria esse contratos fictícios com o auxílio do Castanheira por meio das empresas fantasmas. A gente verificou que uma certa quantia dos recursos dessas ONGs foi parar na conta da Intcdat. Essa é uma empresa fantasma operada pelo Ruy Castanheira - informou o procurador, lembrando que a investigação foi feita com base em cruzamento de informações bancárias e dados sobre a composição das empresas.

A Intcdat Serviços, segundo o procurador, está em nome de Wilson Diniz, um dos 13 acusados com prisão preventiva decretada pela operação Águas Profundas. Wilson e Ricardo Moritz seriam usados como "laranjas" por Ruy Castanheira. A empresa fantasma emitia notas fiscais falsas. O dinheiro repassado pelas ONGs sairia em dinheiro vivo da Intcdat. As informações, segundo o procurador, foram obtidas com autorização judicial.

Recurso saía de empresa fantasma em espécie

Os objetos dos contratos das ONGs com as empresas fantasmas, segundo o procurador, variavam conforme a "necessidade de simular a prestação de serviço ou a compra de um bem ou serviço". Eles iam da compra de material de informática a consultoria.

As investigações mostram que os recursos entravam na Intcdat e saíam em espécie. Também foram identificadas transferências eletrônicas para empresas com sócios em comum com o quadro social das ONGs.

- Isso era uma maneira de diminuir o controle sobre o beneficiário do dinheiro - afirmou o procurador.

Aguiar ressaltou que não tem como identificar se o dinheiro repassado pelas ONGs às empresas partiu do governo do estado. O MPF cita as ONGs Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa da Administração (Inep), do Inaap (Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa da Administração Pública), do IBDT (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento) e do CBDDC (Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania) como as que repassaram recursos às empresas fantasmas.