Título: Leilão de hidrelétricas já tem 10 interessados
Autor: Barbosa, Flávia e Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 11/07/2007, Economia, p. 24

Estatais estão fora da disputa. Licença prévia para usinas do Madeira não alivia risco de apagão a partir de 2011.

BRASÍLIA e RIO. Desde o anúncio da licença prévia para a construção das usinas de Santo Antônio e de Jirau, no Rio Madeira, o governo não pára de receber demandas de investidores interessados em participar dos leilões. Até agora, são pelo menos dez da iniciativa privada, entre eles Vale do Rio Doce, que estaria atuando de maneira discreta, e Odebrecht.

Também estariam no páreo o grupo franco-belga Suez e a CPFL, distribuidora de energia que, para a disputa, pode entrar junto com dois de seus controladores: Camargo Corrêa e o grupo Votorantim. Além delas, as distribuidoras Cemig e Light estariam se articulando para disputar juntas, bem como as empresas Schahin e Alusa.

Usina de Santo Antonio deve ser leiloada em outubro

O edital de licitação está sendo preparado a toque de caixa. O leilão da usina de Santo Antônio está previsto para outubro e o de Jirau, para início de 2008. Já está acertado que as estatais - Eletrobrás, que controla Furnas - não vão poder participar da disputa na primeira fase. Quando a venda e os empreendedores vitoriosos estiverem decididos, elas poderão entrar como sócias, com até 49% do total do capital. Segundo fontes do governo, Furnas e Odebrecht não gostaram da idéia e tentam derrubá-la, mas dificilmente terão sucesso. O objetivo do governo com a medida foi atrair mais interessados privados. O governo também já decidiu que o BNDES financiará as usinas.

A concessão de licença prévia para as duas usinas do Rio Madeira está longe de resolver os problemas de oferta de energia do país e atenuar o risco de apagão em 2011. O governo continuará enfrentando atrasos de cronograma dos projetos em andamento, lentidão no licenciamento das obras previstas e batalhas judiciais sobre a emissão de autorizações. Esses obstáculos afetam sobretudo a maior usina orçada no setor elétrico: Belo Monte, no Rio Xingu (Pará), que, sozinha, seria capaz de gerar quase todos os 5 mil MW médios de energia consumidos pelo Estado do Rio. Para ela, o Ibama continua sem prazo.

- Precisamos fazer o termo de referência para que o empreendedor inicie o estudo de impacto ambiental. Não sei quanto tempo isso pode demorar - disse ontem o presidente interino do Ibama, Balizeu Margarido, referindo-se ao documento que determina os estudos necessários ao licenciamento.

Para o presidente do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, 2011 será crucial para o setor elétrico. Nesse ano ficará claro se o país entrará em 2012 na iminência de um apagão elétrico ou não. Tudo vai depender do que está sendo feito a partir de agora:

- Até lá, não tem saída. O governo terá que combinar preço alto, para frear o consumo, e energia suja, promovendo leilões de fontes poluentes, como as térmicas, por exemplo.

O Ibama lista 73 empreendimentos hidrelétricos que ainda dependem de seu aval. Do total, 44% não passaram da primeira fase para liberar a obra.

Após participar de audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado, a ministra Marina Silva disse que o licenciamento das usinas do Madeira é uma "vitória da sociedade brasileira" e que o Ibama agiu de forma isenta, seguindo a legislação. Ela defendeu que foram apresentados apenas condicionantes técnicos e factíveis para as empresas, para melhorar o projeto e evitar problemas ambientais:

- Desconheço esse diálogo de pressão - disse, para emendar: - Foi feito (o processo) no tempo necessário para deixar bem claro que a viabilidade econômica não se sobrepõe à viabilidade ambiental e vice-versa.