Título: TCU vê indícios de irregularidades
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 13/07/2007, Economia, p. 28

Contratos com dois estaleiros teriam gerado perdas de R$336 milhões.

BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades em dois contratos da Petrobras, no valor total de R$4,8 bilhões, que podem ter causado prejuízos de US$177 milhões (R$336,3 milhões) à estatal. Auditoria interna do tribunal concluiu que a Petrobras teria reconhecido pleitos indevidos de dois grandes estaleiros de Cingapura, sendo que um deles, o Jurong Shipyard Pte Ltda., detém 35% do controle do consórcio Mauá Jurong, um dos acusados de fraudes na Operação Águas Profundas, da Polícia Federal.

No caso da Jurong Shipyard Pte Ltda., o pagamento foi de US$85 milhões (R$161,5 milhões). A empresa foi contratada pela Petrobras para a adaptação de um navio usado na P-54. O contrato, de R$2,3 bilhões, recebeu dois aditamentos, considerados indevidos, com base em pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro para compensar a valorização do real e a elevação dos custos do mercado.

A outra empresa é o consórcio formado pela Fels Setal - empresa que se associou ao estaleiro Verolme, de Angra dos Reis - e a Technip, que teria recebido de forma indevida US$92,3 milhões (R$175,3 milhões). O ministro Augusto Nardes, relator dos processos contra a Petrobras, analisa um pedido de cautelar feito pela área técnica para a suspensão dos pagamentos às duas empresas. Ele deu prazo de cinco dias para que os envolvidos se expliquem.

Os técnicos do TCU ressaltaram que os aditamentos não poderiam ser feitos com base nos argumentos de prejuízos com o câmbio e a inflação, apresentados pelas empresas, já que os contratos vedam revisão ou reajuste de preços. Além disso, também estaria explícita a exigência de 65% de conteúdo nacional, o que significa gastos em moeda nacional. Assim, os auditores consideram que as empresas deveriam ter feito operações de hedge (proteção), amplamente disponíveis no mercado, para se precaver de oscilações desfavoráveis.

Petrobras promete dar explicações em 5 dias

O contrato com a Jurong Shipyard foi firmado em 17 de junho de 2004 e só restam US$67 milhões (R$127,3 milhões) a serem pagos pela Petrobras, o que reforçou o pedido de cautelar da área técnica do TCU para suspender os pagamentos, uma vez que o valor questionado supera o saldo. No caso do consórcio da Fels Setal, o contrato foi assinado em 12 de maio de 2003, no valor de R$2,5 bilhões, para a construção da P-52. O saldo remanescente é de US$72,9 milhões (R$138,5 milhões), também abaixo do valor repassado pela Petrobras com indícios de irregularidades.

Nardes esteve ontem com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, para tratar dos contratos, e a empresa prometeu dar explicações em cinco dias.