Título: Altos e baixos em seis meses
Autor: Cruvinel, Tereza
Fonte: O Globo, 12/07/2007, O Globo, p. 2

Com a votação da LDO, facilitada pela ausência do senador Calheiros na presidência dos trabalhos, acabou-se o primeiro semestre desta legislatura, eleita para suceder àquela que, num clichê muito surrado, foi chamada "a pior de todos os tempos". Em relação ao déficit ético, a melhora foi pouca. Os fatos estão aí, só que agora concentrados no Senado. A produção legislativa, entretanto, melhorou muito em relação aos meses de inoperância que se seguiram à crise de 2005.

O governo teve um semestre parlamentar exitoso graças à sua base ampliada, aprovando quase toda sua agenda. Mas teve que deixar para o segundo semestre as duas matérias que lhe são mais importantes este ano, a prorrogação da DRU e da CMPF. Essas sim, se não forem aprovadas, podem acabar com a festa. Não foram votadas porque o deputado Eduardo Cunha (RJ), escolhido relator pelo PMDB, sentou em cima da emenda, à espera de que saia a nomeação de Luiz Paulo Conde para Furnas.

Esse é um indicador ruim, o da permanência das barganhas entre os dois poderes. A agenda negativa na questão ética não fica só nos casos Roriz e Renan no Senado. Na Câmara, houve a tentativa de equiparação dos salários dos deputados aos supersalários dos ministros do STF, e a indulgência aos acusados que renunciaram na legislatura passada e se reelegeram. Nada, porém, que se compare ao mensalão e aos sanguessugas de 2005 e 2006.

O Executivo continuou entupindo a pauta com MPs, sendo que 65% das sessões da Câmara (3 em cada 5) e 80% das sessões do Senado (4 em cada 5) foram bloqueadas por medidas com prazo expirado. Mesmo assim, a produção legislativa melhorou nas duas Casas. Arlindo Chinaglia destacou, em seu balanço de anteontem na TV Câmara, a rápida aprovação das dez medidas do PAC; a aprovação da emenda que cria o Fundeb e da lei que o regulamenta; da emenda que aumenta em 1% o FPM (Fundo de Participação dos Municípios); das leis que criam o Fies (crédito educativo em novos moldes) e alteram o estatuto da Capes. Houve ainda o pacote de segurança, impulsionado pelo caso do menino João Helio, embora Chinaglia diga que já estava em pauta. Entre as medidas, o aumento do tempo para a progressão de condenados por crimes hediondos (de um sexto para um terço da pena) e a qualificação de falta grave para o uso de celulares em presídios. Como não basta votar leis, a violência está aí. Quase todos esses projetos foram também votados pelo Senado, que ontem criou, por proposta da senadora Ideli Salvati (PT-SC), força-tarefa encarregada de selecionar e impulsionar a votação de projetos relacionados com o combate à corrupção. Depois desse relatório do Banco Mundial, apontando retrocesso do Brasil nessa questão, urge melhorar os mecanismos de controle, inclusive os legais.

Na Câmara, houve o grande fracasso na tentativa de votação da reforma política, e ficaram para o segundo semestre outros assuntos importantes, além da DRU e da CPMF: a reforma tributária, as mudanças no papel das agências reguladoras, a Lei do Gás e a regulamentação da Emenda 29, a que garante recursos crescentes para a Saúde.

Esplêndido esse balanço não é, mas já houve piores. Vê-se que são as (más) condutas, e não a improdutividade, a causa maior do descrédito da instituição essencial na democracia, e que para muitos, nas pesquisas recentes, poderia ser fechada. Não sabem, certamente, o que vem a ser o fechamento de um Congresso.

Valente na véspera

Foi urdida desde anteontem a narrativa que levou à decisão do senador Renan Calheiros, de não presidir ontem a sessão bicameral do Congresso que votou a LDO. Ele havia prometido presidir e enfrentar os deputados que ameaçavam infernizar a sessão, questionando sua atuação por estar sob investigação. Mas, depois de constatar que o risco e desgaste seriam muito grandes, anteontem Renan ficou bravo com o senador Arthur Virgílio, a quem disse alguns desaforos. Voltou a dizer que, para tirá-lo, o PSDB e o DEM terão "que sujar as mãos". Depois desse ataque à oposição, não seria chamado de covarde quando fosse anunciado o não comparecimento à sessão de ontem.

E deu-se o ensaiado: o líder do governo, José Múcio, pediu a Michel Temer, e juntos pediram ao ministro Mares Guia que pedisse a Lula para pedir a Renan que ficasse fora, para agilizar a votação da LDO.

Foi esse o esquete.

O outro lado do álcool

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, está selecionando as peças da campanha contra o uso de álcool que será deflagrada na semana que vem. Algumas seguem a linha da primeira campanha antitabagista de José Serra, que determinou a impressão de imagens tenebrosas das vítimas do tabaco no maços.

- A propaganda de bebida mostra sempre o lado glamouroso do álcool. Belas paisagens, mulheres bonitas, muita alegria. Com algumas peças, vamos mostrar o outro lado, as conseqüências danosas para a saúde, para o trânsito e a segurança e para a vida familiar - diz Temporão.

Uma das medidas propostas foi encampada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, no Pronasci (Programa de Segurança com Cidadania): a proibição da venda de bebida ao longo das rodovias.

A BANCADA ruralista festejou o acordo para o refinanciamento das dívidas agrícolas. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, nega o objetivo de pacificar a base: "O acordo foi técnico, beneficiado pela queda da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) nos últimos meses. Se houver ganho político, é lucro".