Título: Senado: Gim pode ser processado
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 12/07/2007, O País, p. 8
SUCESSÃO DE ESCÂNDALOS: PSOL à espera.
Parecer diz que é possível acusar por quebra de decoro suplente de Roriz.
BRASÍLIA. Gim Argello (PTB-DF), suplente do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), poderá ser processado por quebra de decoro parlamentar se assumir a vaga no Senado, segundo parecer da consultoria legislativa da Casa, que respondeu a consulta de senadores. Eles queriam saber sobre a possibilidade de processá-lo por supostas irregularidades antes do exercício do mandato parlamentar.
Para a consultoria, "cabe à maioria dos membros da Casa decidir se o parlamentar acusado de quebra de decoro praticou ato que o torne indigno de conviver com seus pares, em razão de seu comportamento, que possa comprometer a instituição".
O senador José Nery (PSOL-PA), um dos autores da consulta, afirma que já existem argumentos necessários para que Gim Argello seja processado:
- Já na condição de suplente, desde a sua diplomação, constam várias denúncias de crimes graves e que, por si só, criam ambiente bastante difícil para a função de Gim Argello como senador do Distrito Federal.
De acordo com José Nery, o PSOL vai entrar com representação contra Argello assim que ele tomar posse no Senado. Para o advogado do suplente, Maurício Corrêa, não existem indícios que possam ser objeto de processo contra o futuro senador.
Já no caso do presidente do Senado, Renan Calheiros, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) tentou última manobra: queria anular uma reunião entre o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PDMB-TO), e os outros dois colegas de relatoria. Se ele tivesse sido bem sucedido em mais essa manobra, seria postergado para agosto o início da nova perícia sobre os documentos de defesa apresentados por Renan, que será solicitada à Polícia Federal.
Aliado de Renan tentou outra manobra protelatória
Almeida Lima levantou questão de ordem alegando que a reunião era anti-regimental, porque não poderia acontecer no mesmo horário da votação no plenário. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que o partido não aceitaria outra manobra protelatória. Propôs que a oposição se colocasse em obstrução na sessão do Senado e na votação da LDO:
- Não aceitaremos é a ilegitimidade e a postergação de decisão que o país todo espera.
Os senadores Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Quintanilha interromperam a reunião para tentar contornar a situação. O grande temor deles era de que não conseguissem concluir a redação do ofício, que teria de ser submetido ainda hoje à mesa do Senado, para que a PF seja acionada para concluir a perícia.
Quintanilha propôs, então, que a reunião dos relatores fosse retomada hoje ao meio-dia, desde que houvesse um compromisso público da Mesa de deliberar até o fim do dia.