Título: Nova classificação não convence artistas
Autor: Antunes, Elizabete
Fonte: O Globo, 12/07/2007, O País, p. 10

PROGRAMAÇÃO DE TV: Regras vigentes já prevêem punição para emissora que cometer excessos, diz Juca de Oliveira.

Censura continua mesmo com as mudanças no texto do Ministério da Justiça, dizem atores e autores.

A novela da classificação indicativa ganhou mais um capítulo ontem, com o anúncio, pelo Ministério da Justiça, de novas regras para a classificação etária de programas de TV. Para o ator Juca de Oliveira, há até um aspecto positivo, já que as emissoras, como diz a portaria, "não dependerão de um parecer do ministério para exibir os programas". Mas a decisão de que é o ministério que analisará a programação e, num prazo de 60 dias, emitirá um parecer, concordando ou não com a autoclassificação da emissora, deixou o ator confuso.

- Há um aspecto positivo, que é a eliminação da censura prévia de programas. Você não precisará encaminhar a programação ao ministério nem solicitar licença para a exibição de programas. Mas essa já era a situação anterior. A eventualidade de a emissora descumprir a classificação indicativa, em caso de grave desrespeito, já ensejava um processo judicial, como agora está previsto na portaria. Então, onde estaria a diferença? - perguntou ele.

A atriz Christiane Torloni não aprovou as novas regras:

- Eu repudio qualquer tipo de controle extra. A lei já é muito clara. Isso tudo é um retrocesso. Eu acho que cada vez mais este governo mostra a sua cara, e temos que ficar atentos a isso. É um chavismo chegando.

Linhares: "É uma bela capa de falsas boas intenções"

O autor Ricardo Linhares, que escreve a novela "Paraíso tropical", da Globo, com Gilberto Braga, também reclamou.

- Eu sou a favor da liberdade de expressão. O governo Lula já tentou censurar a imprensa. Graças à reação da sociedade, foi obrigado a recuar. Agora, quer censurar os programas de televisão. A classificação indicativa dos programas por faixa etária é um direito do cidadão. Eu questiono é a ideologia por trás das regras de classificação. É a volta da censura. Esse tipo de doutrinação ideológica sempre vem embrulhada numa bela capa de falsas boas intenções - disse.

Para ele, a medida abre caminho para a "ditadura do politicamente correto":

- É uma orientação paternalista e reacionária. Não se pode censurar a discussão da realidade na TV sob a desculpa de orientar e preservar a juventude. Se essas regras vigorarem, em breve as TVs serão obrigadas a exibir apenas produtos agradáveis e politicamente corretos. Dramaturgicamente, a correção política cerceia a criatividade. Na vida, mascara o real e reprime a rebeldia, a diferença, a curiosidade e o desejo.

O autor Aguinaldo Silva disse que o governo tinha que se "envergonhar de tentar fazer esse cerceamento".

- No Brasil, há uma certa timidez das autoridades porque há um regime democrático imposto pelo cidadão. Há uma ameaça velada, mas ao mesmo tempo há um direito de defesa. As emissoras podem chamar a atenção da opinião pública. Ainda há uma tentativa de paternalismo, de tirar dos criadores o direito do que deve ou não ser mostrado. Censura é censura, não adianta criar eufemismos para isso.