Título: Odebrecht: associação de Furnas a outro grupo é quebra de contrato
Autor: Novo, Aguinaldo e Melo, Liana
Fonte: O Globo, 12/07/2007, Economia, p. 22

Adversária da empresa na disputa reclama de falta de transparência.

SÃO PAULO, RIO e BRASÍLIA. A Odebrecht disse ontem que a possibilidade de Furnas vir a se associar ao consórcio vencedor dos leilões das usinas de Santo Antônio e de Jirau, no Rio Madeira, seja ele qual for, representa a quebra de um contrato "legítimo e transparente" mantido pelas duas empresas, que seria "prejudicial" para a imagem do governo "junto à comunidade financeira".

Caso o governo insista na posição de impedir a participação de Furnas, a Odebrecht defende que a estatal seja impedida de associar-se a outros grupos após os leilões. As duas empresas dizem já ter investido R$200 milhões na elaboração do estudo de impacto ambiental que serviu de base para a concessão da licença prévia para as usinas. O projeto está avaliado em R$23 bilhões.

- A eventual desistência de Furnas é uma prerrogativa prevista nos termos de compromisso. Já disponibilizar a Eletrobrás para uma parceria com qualquer outro vencedor do leilão que não seja a Odebrecht é claramente quebra de contrato, até porque ela detém todas as informações confidenciais trocadas até agora - afirmou o diretor de Investimentos do grupo, Irineu Berardi Meireles.

O governo anunciou que Furnas não poderia participar do leilão, mas abriu espaço para que a Eletrobrás (holding que controla a estatal) se associasse depois aos vencedores da disputa. A decisão conta com o apoio do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman:

- A vantagem comparativa desse consórcio é muito maior. É interessante ter mais gente competindo.

Não bastasse o entrave jurídico com o governo, as empresas interessadas em disputar os leilões já desencadearam uma de queda-de-braço entre elas. O grupo franco-belga Suez, que está disposto a entrar sozinho no leilão de Santo Antônio, reclama da falta de igualdade no processo, já que empresas como Alstom, Voith Siemens, ABB e Bardella assinaram contrato de exclusividade para o fornecimento de equipamentos para a construção das usinas com a Odebrecht. O contrato foi firmado em 2006, 18 meses depois da entrega dos estudos de viabilidade.

- Isso é um absurdo, mas se não pudermos comprar no Brasil vamos ao exterior - comenta o diretor da Energy International, do grupo Suez, Victor-Frank Paranhos. A empresa já está levantando preços com as chinesas Harbin e Don Fang, a japonesa Itachi e a russa Power Machines.

Suez diz que faltam dados no "data room" sobre usinas

Se esse contrato de exclusividade for comprovado, diz o diretor-geral da Aneel, a questão teria de ser avaliada pelo sistema da concorrência. O consórcio da Odebrecht conta ainda com instituições financeiras, como o Santander e Banif, que constituíram um fundo de investimento.

O grupo Suez vai solicitar ao governo maior transparência nas informações que constam do data-room sobre as usinas. Composto por dez CDs, seu conteúdo é de responsabilidade de Odebrecht-Furnas, que iniciou os estudos de viabilidade econômica em 2001. Estariam faltando dados de cadastro fundiário e tamanho da população ribeirinha. Mas o diretor de Meio Ambiente da Odebrecht, Sérgio Leão, contesta a informação. Ele diz que os dados foram apresentados tanto na audiência pública como no Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Foram levantados, segundo ele, 437 domicílios na área de influência da usina de Santo Antônio.

COLABORARAM Chico de Gois e Patrícia Duarte