Título: País contesta na OMC subsídios dos EUA
Autor: Beck, Martha e Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 12/07/2007, Economia, p. 24

Brasil se junta ao Canadá em consulta sobre programa agrícola americano.

BRASÍLIA. Sem perspectiva de um acordo agrícola a curto ou médio prazo na Rodada de Doha, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), o governo brasileiro entrou ontem no organismo com um pedido de consulta aos Estados Unidos sobre seus programas de apoio doméstico e subsídios concedidos à agricultura entre 1999 e 2005. Com a medida, o Brasil se junta ao Canadá, que já vinha contestando os subsídios agrícolas americanos.

Este é o primeiro passo para a abertura de um contencioso na OMC. A expectativa do Itamaraty é de que brasileiros e canadenses formalizem uma ação contra os EUA (painel) até o início de setembro.

Preocupação é que subsídios entrem na Lei Agrícola

O anúncio do pedido de consulta foi feito no mesmo dia em que estavam em Brasília oito altos funcionários dos EUA - entre os quais o secretário do Tesouro americano, Henry Paulson - e a governadora-geral do Canadá, Michaëlle Jean.

Segundo o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, Roberto Azevêdo, em média os subsídios agrícolas americanos ultrapassaram o limite estabelecido pela OMC, de até US$19 bilhões por ano.

- Temos uma rodada de negociações (Doha) que pode ou não se materializar - disse Azevêdo, dando a entender que, se houvesse um acordo, o governo brasileiro postergaria a decisão.

Neste momento, tramita no Congresso dos EUA o projeto que cria a Farm Bill (Lei Agrícola). Há informações de que os programas de apoio questionados por Brasil e Canadá poderiam ser incorporados à legislação.

- É uma medida preventiva - afirmou Azevêdo.

Num encontro com Paulson ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao secretário que o Brasil tem interesse em retomar as negociações da Rodada de Doha, segundo relato do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou da reunião.

Ao deixar o Ministério da Fazenda, Paulson foi econômico nas palavras ao ser indagado sobre a rodada:

- Doha é importante demais para não continuarmos tentando.