Título: Gestão de mercado
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 14/07/2007, O País, p. 3

REFORMA NO FUNCIONALISMO

Ministro: modelo permitirá contratação com salários equivalentes aos da iniciativa privada.

O novo modelo de gestão que o governo quer adotar para tornar os serviços públicos mais ágeis e eficientes vai permitir a contratação de profissionais por salários de mercado. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o modelo é muito semelhante ao utilizado em bancos públicos, como a Caixa e o BNDES, onde os funcionários são contratados por concurso, mas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), podendo ser demitidos em caso de ineficiência. Paulo Bernardo respondeu aos que apontam contradições na decisão do governo em relação ao posicionamento do PT quando estava na oposição, que era contrário à quebra da estabilidade. "Eu estou procurando uma saída para a gestão pública, e não posso me prender ao discurso de dez anos atrás do PT. Estou procurando uma saída para o futuro", afirmou o ministro, que estava ontem em Curitiba e deu entrevista por telefone.

Regina Alvarez

Como vão funcionar exatamente essas fundações?

PAULO BERNARDO: Depois de criada por lei ordinária, a fundação será contratada por um ministério para prestação de serviços. No caso dos hospitais, os contratos serão com o Ministério da Saúde.

E os contratos de gestão?

BERNARDO: Nesses contratos entre as novas fundações e o ministério, serão definidos parâmetros de desempenho, que terão de ser alcançados, para que a fundação receba mais recursos. Por exemplo, a redução nos níveis de infecção hospitalar, do tempo de espera para atendimento, etc.

As fundações terão autonomia para contratar pessoal?

BERNARDO: Sim. Elas terão autonomia gerencial, orçamentária e financeira. As contratações terão de ser sempre através de concurso, porque a Constituição exige, no caso de entidades públicas. Mas elas terão mais liberdade para definir os salários.

Cite um exemplo.

BERNARDO: No caso de um hospital precisar contratar um profissional altamente especializado, o concurso poderá ser focado nessa especialização e oferecer um salário compatível, de forma que esse profissional possa ser recrutado no mercado.

Por que a área da educação ficou fora dessa modalidade de gestão?

BERNARDO: O Ministério não demonstrou interesse em usar esse modelo para escolas e universidades. Mas vamos usá-lo nos hospitais universitários, que hoje têm contratados entre 23 mil e 25 mil servidores de forma irregular.

Como isso acontece?

BERNARDO: Esses hospitais contratam funcionários através de fundações de apoio privadas, sem concurso público. É uma verdadeira gambiarra, que tem que acabar. Já fizemos acordos com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que nos deu um prazo de quatro anos para regularizar a situação.

As fundações poderão ser criadas em outras áreas?

BERNARDO: Só não poderemos usar esse modelo em áreas exclusivas de Estado (fiscais, diplomatas e outras funções com poder de polícia). A idéia é adotá-lo nas áreas que o Estado atua concorrendo com a iniciativa privada. Vamos incorporar mecanismos de gestão da iniciativa privada na gestão pública.

Quando era oposição, o PT tentou barrar modelos de gestão semelhantes. Como o senhor vê essa postura?

BERNARDO: Quando o Bresser quis criar as Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), o PT ficou contra. Estou procurando uma saída para a gestão pública e não posso me prender ao discurso de dez anos atrás do PT. Estou procurando uma saída para o futuro.

E quanto às críticas da oposição, que acusam o governo de tentar aparelhar o Estado?

BERNARDO: Achamos que esta é uma boa alternativa para melhorar a gestão pública e queremos discutir formas de aperfeiçoá-la no Congresso. Alguns governadores do PSDB também têm interesse em adotá-la. O Conselho de Secretários de Saúde dos Estados (Conass) já manifestou apoio ao modelo de fundação pública de direito privado e nem por isso vou dizer que eles querem aparelhar o Estado.

Quais outras áreas podem adotar esse modelo?

BERNARDO: Estamos pensando em usar o modelo de fundação para administrar a previdência complementar dos servidores públicos, e o ministro Franklin Martins quer utilizá-lo na TV Pública.

Essas fundações poderão captar recursos próprios?

BERNARDO: Sim. Através de doações, serviços de pesquisa, organismos internacionais. E elas ficarão livres para aplicar esses recursos.