Título: Gabrielli defende licitações
Autor: Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 14/07/2007, Economia, p. 29

OPERAÇÃO ÁGUAS PROFUNDAS

"Maioria dos procedimentos está correta. Desvios são exceção", diz presidente da Petrobras.

Em meio à investigação sobre fraudes em licitações, que levou à prisão três funcionários da Petrobras, além de empresários, lobistas e laranjas, o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, afirma que os procedimentos de controle da companhia já são intensamente auditados. "A maioria dos procedimentos da Petrobras está absolutamente correta. Desvios são a exceção, não a regra", disse Gabrielli, por e-mail, ao GLOBO, três dias depois que a Polícia Federal desencadeou a Operação Águas Profundas. Gabrielli revelou ainda que, há dois anos, a Angraporto foi alvo de sindicância interna da Petrobras, mas nesse caso não foram identificadas irregularidades.

Ramona Ordoñez

Como o senhor reagiu quando soube das irregularidades investigadas pela Polícia Federal?

JOSÉ SERGIO GABRIELLI: Minha reação foi de indignação, de tentativa de ir rapidamente à punição e de rever os procedimentos de licitação, mas entendi a necessidade de se aprofundarem as investigações.

Quais foram suas primeiras providências a respeito?

GABRIELLI: Há mais de dois anos, tiveram início na Petrobras investigações internas, a partir de denúncias genéricas sobre condições de trabalho. Essas denúncias já envolviam a Angraporto como única vencedora de uma licitação. Uma sindicância interna ouviu os responsáveis e não identificou qualquer fraude. É bom lembrar que o objeto da investigação era outro. Em janeiro de 2006, a Delegacia Fazendária da Polícia Federal apresentou novas denúncias, envolvendo a mesma empresa. Passamos a colaborar, retomando nossas investigações internas, em conjunto com a Procuradoria da República e a Polícia Federal. Os procedimentos internos envolvem a oitiva dos suspeitos, o que não foi feito por sugestão do procurador, para não atrapalhar as investigações. Terça-feira, quando o ato se tornou público, foi constituída comissão de sindicância para aprofundar as investigações internas. Também tomamos a decisão de demitir dois funcionários por justa causa, suspender dois e afastar os que ocupavam cargos de chefia.

Está sendo possível conduzir normalmente as questões operacionais da empresa diante desse caso?

GABRIELLI: Obrigatoriamente, tenho que pensar em outros assuntos. Temos que tocar a vida.

Como está o clima entre os funcionários? O gerente Carlos Heleno Barbosa (que está preso) tinha 29 anos de casa.

GABRIELLI: Há um clima de estupefação, de surpresa e indignação. Esperamos que os culpados sejam punidos e os inocentes, inocentados.

Um coordenador de comissão de licitação, parece, tem mais poder do que um diretor. O senhor pensa em rever essas normas?

GABRIELLI: Há dois elementos importantes que devem ser preservados: a independência da comissão, responsabilizando-se por seus atos, e o processo de licitação com limites de competência. O limite de competência faz com que diversos níveis da companhia tenham as responsabilidades relativas. Qualquer mecanismo de licitação pode e deve ser aperfeiçoado, mas os procedimentos de controle da companhia já são intensamente auditados, seja por auditorias internas, seja por auditorias externas, seja por imprensa, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), SEC (a CVM americana). São certificados por uma estrutura que tem essa única função: certificar a validade de tais procedimentos.

Como está a apuração na comissão de sindicância? Um funcionário que integrava a comissão de licitação (João Batista Zamprogno, que participou do processo da P-10) tem o mesmo sobrenome de um dirigente da Angraporto (Mauro Zamprogno). Há alguma ligação?

GABRIELLI: Não há fato novo. Não tenho conhecimento disso.

A Petrobras já sabe de quanto foi o prejuízo com as fraudes?

GABRIELLI: Ainda não temos essas estimativas.

Por que a companhia só demitiu Carlos Aberto Feitosa (coordenador da comissão de licitação) e Rômulo Miguel de Morais (gerente de plataforma), já que cinco funcionários foram denunciados?

GABRIELLI: Temos convicção do envolvimento deles em atos incompatíveis com o Código de Ética da companhia. Em relação aos outros, as investigações continuam.

Pode haver irregularidades em outras licitações? O senhor pretende investigar outros casos ou todas as licitações em andamento?

GABRIELLI: A maioria dos procedimentos da Petrobras está absolutamente correta. Desvios são a exceção, não a regra. Desvios e comportamentos inadequados devem ser punidos exemplarmente. Mas, em hipótese alguma, isso pode ser generalizado.

O senhor sabia das investigações do TCU sobre as plataformas P-52 e P-54? Os prejuízos estimados são esses que o TCU calcula?

GABRIELLI: Recebi o relatório preliminar das mãos do ministro Augusto Nardes às 15h40m de ontem (quinta-feira), com prazo de cinco dias úteis para esclarecer as dúvidas do TCU. Às 16h, a imprensa já estava devidamente informada sobre o assunto. Não quero fazer comentários precipitados, mas achei surpreendente o vazamento. Esses relatórios preliminares geralmente sofrem alterações quando vão a julgamento. A acusação principal de desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por exemplo, já foi tese de discussão pelo TCU, e o plenário do tribunal a aceitou ano passado. Não houve incorreção. Os pagamentos foram feitos dentro da legalidade.