Título: MP processa diretores da Infraero
Autor: Rodrigues, Lino
Fonte: O Globo, 14/07/2007, Economia, p. 32

Suspeita é de superfaturamento em obra no aeroporto de Salvador.

BRASÍLIA. O Ministério Público Federal na Bahia entrou com uma ação de improbidade administrativa contra sete diretores executivos da Infraero, a Construtora OAS e dois de seus sócios. Eles são acusados de terem fraudado a licitação das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Salvador, ocorridas entre 1998 e 2002. O grupo teria manipulado uma licitação, provocando acréscimo do valor do contrato, que passou de R$120 milhões para R$175 milhões. A ação foi ajuizada na 14ª Vara Federal da capital baiana e ainda não tem previsão de ir a julgamento.

A ação foi proposta com base num relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que condenou o grupo a pagar multa e devolver os valores gastos irregularmente em novembro do ano passado. Segundo os autores da ação, os procuradores da República Juliana Moraes e Danilo Dias, houve superfaturamento no valor de itens contratados e dispensa indevida de licitação.

Tábua comprada por preço 88% acima do mercado

"Obras significativas não previstas no contrato original, como a construção do edifício garagem, por exemplo, foram incluídas sem licitação", afirmam os procuradores na ação.

O relatório do TCU revelou que houve superfaturamento na compra de materiais usados na obra - como tábuas adquiridas com preço 88% acima do cobrado no mercado e placas de granito com sobrepreço de 78%. Para realizar a reforma do aeroporto, a Infraero recebeu recursos estaduais e federais, por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur).

Na ação, o Ministério Público pede que os diretores da Infraero, a construtora e seus dois sócios sejam condenados ao ressarcimento integral dos danos aos cofres públicos, ao pagamento de multa, à proibição de assinar novos contratos com o poder público e à suspensão de seus direitos políticos. O grupo poderá ainda ser processado numa ação criminal.