Título: Um poderoso 'parceiro' nos negócios suspeitos
Autor: Otavio, Chico e Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 15/07/2007, Economia, p. 27

preso pela PF, ocupa cargo estratégico na Petrobras em Macaé e foi chamado pelo TCU em 2005.

RIO e CAMPOS. O discreto Carlos Heleno Netto Barbosa, o mais graduado funcionário da Petrobras preso na Operação Águas Profundas, semana passada, ocupa o topo da hierarquia da unidade de negócios da estatal na Bacia de Campos. Sua gerência, de Serviços de Sondagem Semisubmersível, é uma das seis mais importantes do complexo. Nessas condições, segundo os responsáveis pela investigação, ele tinha poder de decisão em contratos de até R$20 milhões, além de designar integrantes de comissões de licitação e nomear gerentes de plataformas. Carlos Heleno foi, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), "imprescindível" à "violação do caráter competitivo das licitações". Seu modus operandi já levantara suspeitas no Tribunal de Contas da União (TCU) em 2005.

Fazia parte da estratégia do gerente criar termos aditivos, depois das licitações, que favoreciam as empresas que queria privilegiar. Para isso, no caso da contratação do estaleiro Angraporto para a manutenção das plataformas P-22, P-10 e P-14 - alvo da Águas Profundas - , desfrutava de intimidade com o lobista José Augusto Barbosa Reis, também com a prisão preventiva decretada. Heleno, em conversas gravadas pela Polícia Federal (PF), é tratado como "parceiro" por Barbosa Reis, a quem chama de "Zé". Na conversa, os dois combinaram como interviriam para favorecer a Angraporto em uma licitação.

A denúncia contra a suposta quadrilha sustenta que as ingerências em favor da Angraporto contavam com a contribuição de Barbosa Reis, "o qual, por meio de contatos com Heleno e com o Rômulo (Miguel de Morais, gerente de plataforma da Petrobras), promovia gestões dentro da Petrobras para favorecer seus comparsas nos contratos com a companhia".

Gerente fez aditivo em 2005 retroativo a 2002

Em uma auditoria do TCU de 2005, ele foi chamado a dar explicações pela mesma prática que usava para fraudar licitações em plataformas da estatal. A licitação era para obras no Projeto de Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás Natural no Campo de Roncador, na área norte da Bacia de Campos, no valor total de R$13,6 bilhões e com conclusão prevista para 2016.

O gerente foi chamado a dar explicações sobre um nono termo aditivo ao contrato, celebrado em 23 de março de 2005, mas retroativo a dezembro de 2002. Na justificativa, aceita pelo TCU, Heleno sustentou que o aditivo não decorreu de falta de planejamento, mas da necessidade de incluir a interligação de dois poços de produção e de todos os poços do Campo de Albacora Leste, com o uso de dutos compatíveis com os previstos no contrato. Na defesa, ele afirmou que "a motivação da assinatura do Aditivo está cristalinamente delineada no corpo do texto (do contrato)".

Desta vez, contudo, Heleno acabou preso. A investigação da PF mostrou que ele requisitou os bens e serviços para as plataformas P-22, P-10 e P-14, licitações vencidas pela Angraporto. Foi de Heleno a responsabilidade pela escolha de Carlos Roberto Velasco e Carlos Alberto Pereira Feitosa para a comissão de licitação da Petrobras - os dois foram apontados pelo MPF como responsáveis "pela condução viciada" dos processos.

A atuação de Heleno incluía a assinatura de contratos e aditivos que levariam à vantagem do grupo criminoso. Ele recebia ainda influência do lobista Barbosa Reis - acusado pelo MPF de ter recebido propina para atuar junto a Heleno e Rômulo.

De acordo com a denúncia, a razão da escolha da Angraporto para fazer a manutenção da P-22 foi o menor preço para a atracação da plataforma em seu estaleiro. Ocorre que o calado (profundidade) era raso demais e a plataforma acabou ancorada em águas protegidas da Baía de Ilha Grande, embora a Petrobras tenha mantido o pagamento pela atracação - cerca de R$3,5 milhões.

Muito embora a exigência técnica impusesse a participação de empresa com calado mínimo de nove metros, Heleno foi acusado de permitir "a criminosa alteração do requisito pela comissão, sem qualquer embasamento técnico", permitindo que a Angraporto vencesse a disputa, formalizando três aditivos para permitir a atracação da plataforma fora do cais. "Com essa conduta, contribuiu dolosamente para frustrar o caráter competitivo do certame", diz a denúncia.

Para favorecer o estaleiro, os membros da comissão apresentaram e aceitaram documentos fraudulentos - um deles, o licenciamento ambiental, concedido pela Feema a outra empresa, mas acolhido como se fosse da Angraporto -, além de convidar uma empresa fantasma para entrar na disputa e modificar o calado exigido no edital de licitação, de nove metros para 8,23 metros, para garantir a vitória da empresa offshore.

Embora viva e trabalhe em Macaé, no Norte fluminense, esse engenheiro mineiro, com 28 anos de carreira na Petrobras, não é visto em rodas sociais e políticas da cidade. Quando muito, cumpre uma rotina de hidroginástica em academia perto de sua casa, motivada pela preocupação com o peso. Outro traço marcante, descrito por colegas, é o hábito de cochilar durante as reuniões. Mas se engana quem confunde o gesto com desinteresse. Ele costuma abrir os olhos, no meio do encontro, para expressar sua posição sobre o assunto tratado naquele momento.

Até sua prisão, Heleno gerenciava o maior almoxarifado da estatal, localizado em Macaé, conhecido como Parque dos Tubos, no bairro de Imboassica. É nessa gerência que estão concentradas as grandes compras e armazenados equipamentos de reposição das 40 plataformas em atividade na Bacia de Campos. O Parque dos Tubos é uma mega-estrutura de armazenagem com trânsito constante de grandes carretas descarregando materiais de todos os tamanhos.

Discreto, longe das mesas de políticos e empresários, Heleno não costumava falar diretamente com os representantes da Angraporto. Fez, no entanto, gestões para que a Angraporto prorrogasse o contrato referente à P-14 e firmou termos aditivos que duplicaram o valor estipulado para o serviço.

Heleno foi coordenador da comissão criada para investigar o acidente com a plataforma P-36, que foi a pique em março de 2001, cinco dias depois que três explosões mataram 11 operários. O acidente levou para o fundo do oceano um patrimônio de US$500 milhões e derramou 1,5 milhão de litros de óleo no mar. À época do acidente, era gerente-geral de Logística de Exploração e Produção do Sul-Sudeste da Petrobras.

A Petrobras, que investigou o envolvimento de quatro funcionários nas fraudes junto com as apurações da PF, demitiu Carlos Alberto Feitosa e Rômulo Morais. Mas ainda espera o resultado da sindicância que envolve Carlos Heleno.

COLABOROU Aloysio Balbi