Título: Luz sobre o apagão
Autor: Maia, José Agripino
Fonte: O Globo, 16/07/2007, Opinião, p. 7

Está na hora de propor soluções para a crise aérea. Tanto já se falou sobre as causas do apagão aéreo e tantos já protestaram contra a incapacidade demonstrada pelo governo Lula de resolver um problema cada vez mais crítico e mais perigoso, que me parece improdutivo repetir as críticas. É preciso ir adiante, passar da teoria à prática.

Foi pensando assim que o Democratas realizou, em São Paulo, um seminário com o objetivo de discutir e propor um novo modelo de gestão para o transporte aéreo brasileiro. Idealizado pela Fundação Liberdade e Cidadania, o evento reuniu alguns dos maiores especialistas do Brasil e do exterior em gestão aeronáutica, segurança e controle de tráfego aéreo.

O resultado foi excepcional e o fecho dos debates ensejou um documento encaminhado às CPIs do Apagão Aéreo na Câmara e no Senado. Formulou-se uma proposta que traduz ser possível - com planejamento adequado, investimentos racionais e uma gestão moderna e eficaz - enfrentar e vencer a crise aérea.

As providências a serem tomadas cabem ao governo brasileiro. É dele a prerrogativa e a obrigação de resolver os problemas gerenciais e estruturais do controle de tráfego aéreo. Como aqui não há dinheiro para fazer o que os Estados Unidos fizeram, há mais de 20 anos, desmilitarizando o setor a um custo de 8 bilhões de dólares, valor da criação de um controle aéreo duplo, dividido entre civis e militares, a primeira tarefa que se impõe é a de modernizar os equipamentos, valorizar o pessoal disponível e qualificar novos profissionais para os serviços de vigilância e zelo das nossas aeronaves e seus ocupantes. E mais, caracterizar claramente responsabilidade e atribuições da Anac, da Infraero, do Comando da Aeronáutica e do Ministério da Defesa.

A segunda medida seria a democratização do setor: a privatização ou concessão dos aeroportos, como fizeram a França, os Estados Unidos e a Inglaterra. O plano proposto pelos especialistas é dividir o sistema do país em três empresas distintas. A primeira, baseada em Brasília, comandaria todos os 22 aeroportos das regiões Centro-Oeste e Norte, que recebem 19 milhões de passageiros ao ano. A segunda, com sede no Rio de Janeiro, teria os 25 aeroportos das regiões Sudeste e Nordeste, com exceção de São Paulo, respondendo por um movimento de 36 milhões de passageiros anuais. E a terceira, sediada em São Paulo, com movimento de 46 milhões de passageiros, comandaria a Região Sul, parte do Centro-Oeste e todo o estado paulista.

Paralelamente à privatização ou à concessão dos aeroportos, a Infraero, subordinada à Anac, seria encarregada fundamentalmente do planejamento estratégico e da fiscalização do setor. Seria da Anac a atribuição legal de exercer e delegar a função fiscalizadora do transporte aéreo, compreendendo não apenas o adequado atendimento aos usuários de parte das companhias aéreas, mas igualmente dos aeródromos.

Alguém poderá perguntar: se a administração dos aeroportos é um bom negócio, por que não manter com o Estado essa tarefa e reverter para os cofres públicos os eventuais lucros? Pelas mesmas razões pelas quais se privatizou o sistema de telefonia do país. Clara e objetivamente: o Estado não tem dinheiro. Para se ter uma idéia, só em São Paulo, onde o fluxo aeroportuário é o maior do país, o gargalo a ser removido, com a adequação de Congonhas, o terceiro terminal de Guarulhos, a revitalização de Viracopos e o aproveitamento do Campo de Marte para a aviação executiva, custará 20 bilhões de reais. E sabem quanto o governo do presidente Lula reservou para todo o setor aéreo nacional no Plano de Aceleração do Crescimento? Apenas três bilhões, 15% do que é preciso realmente investir.

O governo criou seu 38º ministério e, em menos de cinco anos, aumentou de 4,3 para 9,3 bilhões de reais os gastos com 22 mil cargos comissionados distribuídos entre os seus próprios companheiros. Apesar disso, não consegue equacionar a questão salarial dos controladores aéreos. Com este governo e este modelo as crises vão se suceder. Se não se pode mudar o governo, que se mude o modelo. Antes que seja tarde.

JOSÉ AGRIPINO MAIA é o líder do DEM no Senado.