Título: Para manter o Brasil se movendo
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 16/07/2007, Economia, p. 17

Setor de transportes precisa de R$172 bi para evitar apagão em infra-estrutura.

OPlano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), elaborado pelo governo federal, está quase pronto: sairá oficialmente em setembro, com indicações estratégicas para o setor por uma década e meia, até 2023. A retomada do planejamento de longo prazo pelo Ministério dos Transportes chegou a duas conclusões importantes. A primeira é que serão necessários R$172,4 bilhões no período. A outra é mais urgente: os investimentos previstos entre 2008 e 2011 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão insuficientes. Por isso, empresários e especialistas concordam que não está afastado o risco de um apagão na infra-estrutura, com a repetição, em portos, estradas e ferrovias, do caos que os aeroportos estão vivendo há dez meses.

O PNLT indica que, entre 2008 e 2011, será necessário investir R$72,7 bilhões no setor de transporte em todo país, ou seja, pelo menos R$18,2 bilhões por ano. O PAC, entretanto, só prevê investimentos em logística de R$36 bilhões entre 2008 e 2010, ou seja, R$12 bilhões por ano. Todos os setores registram déficit.

Necessidades do país superam PAC

O plano foi elaborado em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP), para que fosse levado em conta o comportamento da economia no país e suas conseqüentes necessidades. Segundo os estudos da Fipe, a expansão deve ser de, em média, 4% anuais nos próximos 15 anos.

- O PAC avança, mas as necessidades do país são maiores - admitiu o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

A iniciativa, retomada depois de 21 anos, foi elaborada para que o governo não fosse pego por "surpresas", como a recente explosão do agronegócio no Centro-Oeste brasileiro, que enfrenta dificuldades para escoar a produção - principalmente de soja - para consumidores nacionais e estrangeiros. O governo, contudo, afasta o risco de um novo apagão.

- O PNLT é um indicativo das necessidades. O fato de o governo ter retomado esse planejamento é muito importante, e temos de lembrar que o PAC foi muito pragmático, levando em conta os projetos que estavam prontos, na gaveta. Agora que temos esse novo plano, vai ficar mais fácil incluir novas obras, inclusive atraindo a iniciativa privada - afirmou o secretário-executivo do ministério.

Não é o que pensam os especialistas, que afirmam que não há incentivos para aportes privados no setor.

- Até agora o governo não deu qualquer segurança aos investidores. Muito pelo contrário. No PAC, estava prevista para 16 de julho a publicação do edital para a licitação que concederá à iniciativa privada sete rodovias federais. Ela não vai ocorrer e já se arrasta há cinco anos. Isso afasta os empresários - afirmou Bruno Rocha, especialista em Transportes da consultoria Tendências.

Nilton Gibson, vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra-se ainda mais alarmista. Para ele, além de o orçamento do PAC estar aquém das necessidades, o setor sofre com as promessas governamentais, que, sempre renovadas, repetidamente não são cumpridas.

- Nós realizamos estudos próprios, que indicam um déficit de R$30 bilhões em investimentos, além do anunciado pelo governo para os próximos anos. Tudo isso levando em conta que todos os recursos anunciados chegarão às obras. Mas, pelo que estamos acompanhando, as promessas do PAC não estão saindo do papel - afirmou o vice-presidente da CNT.

Apesar desses problemas, especialistas e empresários acreditam que a elaboração do PNLT é um importante avanço. O estudo indica, por exemplo, que o país desperdiça ao menos R$2,5 bilhões com a ineficiência logística. O plano também aponta que, se os investimentos não forem realizados, o país pode voltar a ter sua economia concentrada no Sudeste e no Sul, além de comprometer a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país).

Plano quer expansão de hidrovias

Os investimentos necessários para o período entre 2008 e 2023 estariam divididos da seguinte forma: R$74,2 bilhões em rodovias, R$50,6 bilhões em ferrovias (que alcançariam a dianteira dos investimentos no período 2015-2023), R$12,8 bilhões em hidrovias, R$25,2 bilhões em portos e R$9,6 bilhões em aeroportos.

O plano também pretende fazer uma revolução na matriz energética brasileira. Hoje, as rodovias representam 58% do transporte de carga e, para 2025, a meta é chegar a 33%. Já o setor ferroviário, atualmente com 25%, deve chegar a 32%. O maior crescimento é esperado para o setor aquaviário - incluindo hidrovias, portos e cabotagem - passando dos atuais 13% para 29%. O dutoviário (para escoamento de óleo e gás) deve passar de 3,6% dos transportes de cargas do país para 5%, e o aéreo, de 0,4% para 1% do total da carga brasileira.