Título: Governo abre o cofre para garantir a CPMF
Autor: Franco, Ilimar
Fonte: O Globo, 18/07/2007, O País, p. 13

Serão liberados nos próximos dias R$540 milhões para as emendas dos parlamentares ao Orçamento da União .

BRASÍLIA. O Palácio do Planalto entrou em campo para garantir a aprovação da emenda que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), sem divisão dos recursos com estados e municípios, como está no relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nos próximos dias, enquanto o Congresso estiver em recesso, o governo vai liberar R$540 milhões de emendas individuais de parlamentares ao Orçamento da União. O ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, está cobrando celeridade dos ministros políticos na liberação dos recursos dessas emendas e nas nomeações para os cargos federais nos estados. Os ministros dos partidos aliados estão sendo acionados para garantir a aprovação da CPMF, com destinação exclusiva de suas receitas para a União, contrariando a posição dos governadores, que defendem a partilha.

- Vamos desovar R$540 milhões agora e não pára mais. Em agosto, serão liberados mais R$540 milhões. Em outubro e dezembro, serão liberadas mais duas parcelas de R$540 milhões. Isso vai ser uma rotina, no ano que vem as liberações vão começar em abril - disse o ministro Walfrido Mares Guia.

Chega a R$3,5 bilhões o valor das emendas individuais ao Orçamento da União de 2007 apresentadas pelos 513 deputados e 81 senadores. Um valor apenas residual desses recursos foi liberado até junho, o que tem sido motivo de queixas dos líderes dos partidos aliados. Um dos problemas que estavam retardando a execução das emendas individuais foi a atitude do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que só assinou a liberação 21 dias após o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

A autorização para que os ministérios pudessem dispor desses recursos só foi assinada na semana passada - quando cresciam nos corredores do Congresso as manifestações de descontentamento dos aliados - depois de uma reunião dos ministros Walfrido Mares Guia e Guido Mantega com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Reuniões discutem as nomeações nos estados

Para acelerar as nomeações para cargos de terceiro escalão nos estados, estão sendo feitas diversas reuniões no quarto andar do Palácio do Planalto, onde funciona o Ministério de Relações Institucionais. Na segunda-feira, Mares Guia teve uma longa reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e encontros com os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para definir a divisão dos cargos das duas pastas nos estados.

A Agricultura tem muitos cargos nos estados, como as Delegacias do Ministério e as representações da Conab e da Embrapa. O Desenvolvimento Agrário tem as diretorias regionais do Incra. Ontem, Mares Guia reuniu-se com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, cuja pasta também tem cargos cobiçados nos estados - representantes do ministério e da Funasa, além das diretorias de hospitais e instituições de pesquisa. Hoje, o assunto será tratado com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e amanhã, com o ministro das Cidades, Márcio Fortes.

- O processo de nomeações é lento mesmo. Temos que buscar o consenso. Essa semana vamos liquidar o capítulo nomeações. Esse trabalho é igual a fruta: quando amadurece, colhe; se está verde, não tem jeito - diz Mares Guia.