Título: Lula manda PF investigar, mas nada fala
Autor: Damé, Luiza e Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 19/07/2007, O País, p. 12

Segundo Tarso Genro, o inquérito vai apurar se a pista de Congonhas estava em condições adequadas.

BRASÍLIA. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Federal abriu ontem inquérito para apurar as causas do acidente do Airbus A-320 da TAM, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou que a PF vai investigar se a pista principal do aeroporto, que estava em reforma, foi liberada sem as devidas condições de uso. As obras são de responsabilidade da Infraero, empresa encarregada da administração dos aeroportos brasileiros. Para Tarso, o desastre é um de extrema gravidade.

- O presidente determinou hoje (ontem) pela manhã e eu orientei a PF que abra um inquérito para verificar se a pista, sobre a qual aterrissou o avião, foi entregue em condições técnicas adequadas - disse o ministro, depois de conversar com Lula.

Em nota, divulgada no início da tarde, a PF reafirma a investigação sobre a suposta entrega da pista em condições inadequadas. "A referida investigação terá por objetivo definir, por meio de perícia técnica especializada, a condição e a qualidade da pista de pouso e decolagem liberada para o uso de aeronaves no citado aeródromo, bem como identificar eventuais responsabilidades de agentes públicos ou de particulares sobre a possível liberação da pista em obras sem os cumprimentos técnicos necessários", diz o texto distribuído pela Divisão de Comunicação Social da PF.

Especialistas levantaram a hipótese de que o acidente pode ter sido provocado por vários fatores, entre eles a ausência de ranhuras na pista. Tarso confirmou essa linha de investigação, mas disse que o ponto de partida da apuração não significa a indicação antecipada dos responsáveis pelo tragédia.

- O inquérito vai identificar se a pista foi entregue de maneira adequada. Esse não é um juízo antecipado sobre o assunto, não é uma acusação a nenhum ente público, mas uma precaução do presidente para que todos os setores que possam ser investigados sejam investigados - disse Tarso.

Conac pode ser fortalecido

Em nota divulgada ontem, o ministro da Defesa, Waldir Pires, informa que as autoridades aeronáuticas já iniciaram as investigações para identificar a causa do acidente da TAM. Pires ressalta que o momento é de cautela e que, "enquanto os resultados das investigações não forem concluídos, o melhor será manter a sobriedade e evitar julgamentos precipitados e ilações". A assessoria de imprensa da Infraero afirmou que só as investigações da polícia poderão dizer houve falhas na conclusão da reforma do aeroporto.

Abalado pessoal e politicamente por mais um - e o mais grave acidente aéreo no país - , Lula nada falou sobre o episódio nem apareceu em público. Mas voltou a discutir medidas para solucionar o caos aéreo e alternativas para melhorar a gestão no governo. Diante da inoperância da cúpula do setor, o governo estuda fortalecer o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), órgão de assessoramento do presidente, que tem reunião marcada para amanhã. Nessa reunião, deve ser criada a secretaria-executiva do Conac, esvaziando assim, ainda mais, a ação do ministro da Defesa, que preside o conselho.

O governo não descarta a demissão do presidente da Infraero, José Carlos Pereira. Lula tem feito reuniões com a Aeronáutica, a Infraero e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para estudar medidas. Uma das preocupações tem sido com o tráfego em Congonhas. Lula pediu estudos sobre alternativas de aeroportos em São Paulo.