Título: Rio Madeira: BNDES poderá entrar como sócio
Autor: Duarte, Patrícia e França, Mirelle de
Fonte: O Globo, 19/07/2007, Economia, p. 32

Banco e Eletrobrás teriam participação de até 49%, juntos, no consórcio vencedor dos leilões de hidrelétricas.

BRASÍLIA e RIO. Diante do questionamento sobre a participação de Furnas nos leilões de concessão das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, o governo já tem na manga uma alternativa para atrair mais interessados privados. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, está sendo analisada a possibilidade de a BNDESPar (braço de participações do BNDES) entrar como sócia dos ganhadores do leilão, com até 49% do capital.

A idéia original era garantir que Furnas ocupasse essa posição, mas a estatal já fechou um contrato com a Odebrecht - com a qual forma um consórcio para a realização dos estudos de impacto ambiental - para participar dos leilões. Segundo Tolmasquim, o governo ainda não chegou à conclusão se esse contrato é juridicamente válido ou não.

-- Queremos trazer tranqüilidade para quem estiver investindo. Além da BNDESPar, podemos colocar outras entidades participando também. Vamos ver - afirmou o presidente da EPE.

Ontem, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, confirmou que está prevista a participação do banco, ao lado da Eletrobrás (holding que controla Furnas), na operação das usinas, caso os vencedores da licitação solicitem apoio. A participação da instituição, segundo ele, poderá acontecer por meio de financiamento ao consórcio vencedor e também como sócia no projeto.

- O BNDES e a Eletrobrás darão suporte ao consórcio que vencer. O BNDES estará liderando a estrutura do project finance (operação de financiamento complexa, cujo pagamento é garantido pela receita do futuro projeto), e o banco estará também de stand by para participar como sócio - explicou Coutinho. - Pelo tamanho do projeto, não imagino que algum dos consórcios vá dispensar o BNDES.

Apesar da disposição para o BNDES entrar como sócio ao lado da Eletrobrás, com participação conjunta de até 49%, Coutinho ressaltou que o ideal é uma fatia menor:

- Está determinado que com até 49% BNDES e Eletrobrás poderão entrar, mas, obviamente, não queremos entrar com percentual tão alto. Queremos um grupo privado com robustez suficiente nessa posição.

Banco vai apoiar projetos de conservação de energia

As duas usinas, que receberam na semana passada licença ambiental prévia do Ibama e têm capacidade total de 6,45 mil megawatts (MW), devem render investimentos na casa dos R$20 bilhões. A usina de Santo Antônio deve ser vendida primeiro, em meados de outubro, e a de Jirau, no início de 2008. Existem ao menos dez grupos interessados em entrar na disputa, entre eles Vale do Rio Doce e Suez. Para o governo, o melhor cenário é aquele que garanta o maior número de empresas possível. O fato de a Odebrecht já ter Furnas a seu lado pode tirar o apetite de outros concorrentes.

Mas esse não é o único nó a ser desatado. Tolmasquim reconheceu que o acordo de exclusividade fechado pela Odebrecht com diversos fornecedores de equipamentos para a construção das usinas também pode trazer problemas. Segundo ele, o governo avalia se há outros fornecedores mundiais que possam garantir a concorrência sem aumento de custo. Se isso não for possível, pode afetar o leilão, porque os demais concorrentes poderiam questionar o acordo da construtora como algo que afeta a lei da concorrência.

- O governo como um todo está avaliando a situação. Assim que tivermos a decisão, vamos comunicar - limitou-se a dizer o presidente da EPE.

Também presente ao encontro, o presidente do Ibama, Bazileu Margarido, explicou que não há perigo de o problema climático que está acontecendo na região das nascentes do Rio Madeira em território boliviano, com processo de degelo acelerado, ter impacto no lado brasileiro. Segundo ele, o rio tem volume de água muito grande e não é "encaixado", ou seja, cercado por montanhas.

- No caso de haver crescimento do volume de água por causa do degelo, o efeito será disperso - explicou.

O presidente do BNDES destacou que em breve serão apresentadas medidas para estimular projetos de conservação de energia e de maximização da co-geração em usinas de açúcar.

- Por orientação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, vamos nos reunir em breve com o Ministério de Minas e Energia, a Eletrobrás e a EPE para tratar do assunto.

Tolmasquim aproveitou para criticar o estudo do Instituto Acende Brasil, que calculou que o risco de haver apagão energético em 2011 é de até 32%. Na avaliação dele, o estudo é "alarmista". Tolmasquim disse que o Brasil tem condições técnicas de evitar racionamento. Entre elas, a possibilidade de diminuir a exigência para usinas termelétricas, que têm custos mais caros, começarem a gerar em caso de emergência. Hoje, essa decisão depende do preço que está sendo cobrado no mercado.