Título: Brasileiro pagou R$1,5 bi por dia em impostos à União
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 19/07/2007, Economia, p. 34

Arrecadação federal bateu recorde no 1º semestre e atingiu R$282,4 bilhões, com alta de 10%. Resultado fica R$5 bi acima do previsto, mas governo não abre mão da CPMF.

BRASÍLIA. A sociedade brasileira pagou nada menos que R$1,560 bilhão por dia em impostos e contribuições federais no primeiro semestre de 2007. A Receita Federal informou ontem que a arrecadação, incluindo a área previdenciária, somou R$282,433 bilhões entre janeiro e junho deste ano - um recorde para o período, com alta de 10,02% sobre 2006. Somente em junho, o valor chegou a R$49,079 bilhões, o que representa aumento de 6,22% sobre o mesmo mês do ano passado.

O resultado do primeiro semestre ficou acima das expectativas do próprio governo. Segundo o coordenador-geral de Previsão e Análise do Fisco, Raimundo Eloi de Carvalho, a projeção de receitas - que consta do decreto de programação orçamentária - foi superada em R$5 bilhões nos primeiros seis meses do ano. Mesmo assim, ele ressaltou que o governo não pode abrir mão de recursos como a CPMF.

A equipe econômica vem negociando com o Congresso a aprovação da proposta de emenda constitucional que prorroga a cobrança da CPMF e a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011. No entanto, os parlamentares querem mudar o projeto de forma que a contribuição passe a ser partilhada com estados e municípios. Carvalho argumentou, porém, que a arrecadação recorde foi resultado de fatores que não podem ser controlados, como depósitos judiciais e lucro das empresas.

- A arrecadação do semestre foi centrada em alguns pontos que não dá para dizer que vão se repetir. Não dá para abrir mão da CPMF - afirmou o coordenador.

Segundo ele, as empresas pagaram mais de R$4 bilhões em tributos por meio de depósitos judiciais este ano. Trata-se de recursos que estão sendo questionados na Justiça e que variam mês a mês.

Lucro de empresas puxa resultado e IR de pessoas físicas sobe 31%

Além disso, a lucratividade de empresas de setores como o automotivo ajudou a aumentar a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Cofins. Segundo os dados da Receita, a arrecadação de IPI sobre o setor de automóveis, por exemplo, teve crescimento real de 10,14% no primeiro semestre em relação a 2006. Em geral, o IPI subiu 12,88% no ano.

Carvalho destacou que o bom desempenho da arrecadação das montadoras reflete o aquecimento das vendas no mercado interno. No acumulado do ano, o comércio de veículos no país subiu 20,4%, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

O pagamento do IRPJ pelas montadoras cresceu 99,18%. Já o IR pago por empresas no país em geral avançou 13,98%. No caso do PIS/Cofins, as montadoras tiveram aumento de arrecadação de 21,33%. O setor produtivo como um todo registrou elevação de 6,85% no caso da Cofins, e de 5,22% no do PIS. Outros setores que tiveram lucratividade elevada foram o financeiro, de telecomunicações e de eletroeletrônicos.

Aquecimento do mercado imobiliário ajudou no resultado

As pessoas físicas também ajudaram a reforçar o caixa do governo este ano. O Imposto de Renda pago por esses contribuintes subiu 31,77% em relação ao primeiro semestre de 2006, principalmente devido à alienação de bens ocorrida no período. O aquecimento do mercado imobiliário, que aumentou as operações de compra e venda de imóveis, e a venda de participação acionária em empresas foram os responsáveis por esse resultado.

A grande oferta de crédito no país também ajudou a arrecadação a bater recorde. O recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) subiu 10,84% em relação ao ano passado. Somente as pessoas físicas foram responsáveis por R$1,283 bilhão dessa arrecadação, enquanto as pessoas jurídicas responderam por R$1,285 bilhão.

- A concessão de crédito no país tem ajudado a reforçar a arrecadação - afirmou o coordenador-geral do Fisco.

A valorização do real em relação ao dólar também contribuiu para o resultado do semestre. Como está mais barato para as empresas importarem mercadorias, a arrecadação do Imposto de Importação já subiu 17,45% no ano. Já o IPI vinculado às importações teve alta de 10,01% na mesma comparação.