Título: Governo estuda privatizar setor aeroportuário
Autor: Barbosa, Flávia e Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 20/07/2007, O País, p. 17

Opções são concessão de terminais de passageiros e cargas à iniciativa privada e venda de ações da Infraero.

BRASÍLIA. Diante das restrições orçamentárias para fazer frente à enorme necessidade de investimentos, o governo está retomando duas propostas de abertura do setor aeroportuário à iniciativa privada. A primeira é a venda ao mercado (total ou parcial) de ações que excedem o controle estatal da Infraero, de forma a capitalizar a empresa e garantir boa parte dos R$20 bilhões necessários à melhoria da infra-estrutura do setor.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se reuniu segunda-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e obteve autorização para retomar os estudos, abortados em 2004. Dentro de 30 a 40 dias, a pasta, em parceria com o BNDES, apresentará proposta de modelagem para a venda.

Outra frente de ação é a concessão de terminais à iniciativa privada. Desde o início do ano, estuda-se um modelo para essas licitações, que poderiam ser feitas tanto para aeroportos de passageiros quanto para os de cargas. As propostas partem da avaliação, reiterada a Lula na véspera do acidente em Congonhas, de que os R$6 bilhões previstos nos orçamentos da Infraero e da União para serem investidos até 2010 não darão conta da expansão do setor.

De hoje até o fim do mandato de Lula, o volume de passageiros circulando pelos terminais domésticos subirá dos atuais 118 milhões para 158,3 milhões por ano. A Infraero administra os 67 maiores aeroportos do Brasil - incluindo o saturado Congonhas. Um terceiro aeroporto em São Paulo, por exemplo, custaria entre R$2,5 bilhões e R$3 bilhões.

Privatização é projeto antigo

A abertura de capital da Infraero é tema recorrente. Proposta da própria estatal, de 2004, permitia até 49% de venda de capital. Foi descartada por enfrentar muita resistência de militares, setores da Defesa, do Palácio do Planalto e até da equipe econômica. A desconfiança é alimentada pelo caos aéreo, que poderia tornar baixíssimo o valor das ações da estatal, impedindo a obtenção dos recursos desejados.

- A Infraero tem péssima fama devido ao histórico de má gestão e politicagem. E, com o caos aéreo, quem vai querer comprar ação da empresa? - pergunta uma fonte do governo ligada ao assunto.

O Planejamento, no entanto, acredita que o segredo para evitar esta frustração é acertar no modelo de venda. Por exemplo, a proposta dará especial atenção a novas medidas de gestão e governança corporativa, o que inclui transparência e administração profissional. Lula, inclusive, já teria recebido sinalização de investidores de que há interesse na operação, desde que seja muito bem estruturada.

- Sem garantia de gestão para combater a politicagem é que o investidor não vai entrar - rebate fonte da Esplanada.

Quanto às concessões, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou no ano passado que a primeira iniciativa em debate era a construção do aeroporto São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). A obra custará R$500 milhões e está sendo tocada aos poucos pelo Exército. O brigadeiro José Carlos Pereira informou recentemente ao GLOBO que ainda não foi decidida a melhor forma legal: concessão (quando se faz leilão e a operação fica 100% privada, sem participação da União) ou Parceria Público-Privada (PPP).

COLABOROU Bruno Rosa