Título: Garfada na caderneta
Autor: Duarte, Patrícia e Frisch, Felipe
Fonte: O Globo, 20/07/2007, Economia, p. 25

BC altera cálculo da TR para atenuar perdas, mas rendimento cairá quase 10%.

Com os juros básicos cada vez menores, o Banco Central (BC) decidiu ontem mudar novamente a forma de cálculo da Taxa Referencial (TR), que serve de base para a remuneração da poupança e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Foram criadas novas faixas para o redutor da TR. Com a alteração, os poupadores e trabalhadores verão atenuadas as perdas de rendimento previstas com as próximas quedas da taxa básica Selic.

Mesmo assim, segundo estimativas do matemático e economista José Dutra Sobrinho, o rendimento da poupança, hoje próximo a 8% anuais, deve chegar em dezembro ligeiramente abaixo de 7%, levando em conta a expectativa do mercado de que a Selic encerrará 2007 a 10,75% (hoje a taxa básica está em 11,5% ao ano). Será uma perda de quase 10% na remuneração do poupador.

A decisão de mudar o cálculo da TR veio um dia após o BC ter reduzido a taxa básica Selic em meio ponto percentual. O Banco Central argumenta que a medida tem como objetivo principal evitar que a TR fique negativa no futuro próximo, uma vez que ela é definida levando em consideração também os dias úteis do mês.

A TR é calculada com base na Taxa Básica Financeira (TBF, média de juros pagos por CDBs), do qual se desconta um redutor. Com a queda dos juros básicos nos últimos anos, a TBF está ficando cada vez menor. Por isso, foi preciso criar novas faixas para o redutor da TR, que vão de 0,32 (valor atual) a 0,23, quando a TBF ficar entre 11% e 9%.

No dia 18, último dado disponível, a TBF estava em 11,097%, patamar recorde de baixa. E, com a queda dos juros básicos para 11,5% ao ano, a TBF deve ficar inferior a 11% nos próximos dias.

Os novos redutores definidos ontem pelo BC são menores do que os estabelecidos em março passado, quando o governo também mudou os parâmetros e acabou afetando os rendimentos da poupança. Agora, a tendência é que os novos redutores afetem um pouco menos os ganhos dos poupadores.

- Para o poupador, foi melhor porque, se o BC tivesse mantido o redutor de 0,32 para as outras faixas de TBF, a queda de rendimento seria maior - afirmou Dutra Sobrinho.

Mas, para os mutuários da casa própria, a notícia não é tão boa, já que os reajustes das prestações também tenderão a não cair tanto.

Dutra usa como exemplo a TBF a 9% ao ano, cujo redutor foi fixado em 0,23. Nesse caso, os ganhos anuais da poupança chegariam a 6,87%. Mas, se o redutor fosse de 0,32 - como é hoje -, a TR ficaria negativa, atingindo em cheio o rendimento, que seria de 6,04%. Esse número é inferior até mesmo ao determinado pela legislação como mínimo para a poupança, de 6,17% ao ano, mais a variação da TR.

Em março, o governo fez uma mudança ao contrário, aumentando o redutor da TR para faixas menores da TBF, porque havia a preocupação do governo de evitar que grandes investidores migrassem de fundos de renda fixa para a poupança. De fato, isso ocorreu ao longo do ano.

Saque em fundos DI chega a R$12,7 bi

Segundo dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), os fundos de renda fixa DI já perderam R$12,712 bilhões em aplicações este ano. E com a perspectiva de juros a cada mês mais baixos, a sangria já atinge os fundos de renda fixa prefixados. Só este mês, essas carteiras já perderam R$4,527 bilhões.

- O governo não quer desequilibrar a balança (entre fundos e poupança) porque os fundos são demandadores de títulos públicos. Quando há saques nos DIs, isso significa menos demanda por títulos públicos (que financiam a dívida do governo) - avalia Alexandre Póvoa, diretor da Modal Asset Management.

Para Póvoa, os grandes bancos, maiores gestores de fundos DI e de renda fixa, vão ter que baixar suas taxas de administração, hoje entre 4% e 5% ao ano para aplicações de baixo valor, para não perderem espaço para a poupança. A caderneta, além de não cobrar taxa de administração, é isenta de Imposto de Renda e, em muitos casos, há devolução de CPMF.

Para o presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Alberto Avelino, o impacto da redução da TR no rendimento do Fundo é insignificante:

- A TR não é rendimento, é reposição da inflação. E nem isso ela tem suprido. O IPCA dos últimos 12 meses rendeu o dobro. O que essa resolução impede é que a TR venha a ser negativa, protegendo o poupador - destaca Avelino.

Os empresários do setor imobiliário, por sua vez, comemoraram a expectativa de uma TR menor daqui para frente, graças à queda dos juros:

- Cai um custo que não oferece nenhum valor agregado ao comprador - diz Rogério Chor, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Estado do Rio (Ademi-RJ).