Título: Mudança de rota
Autor: Doca, Geralda e Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 21/07/2007, O País, p. 3

Governo divulga, depois de dez meses de crise, medidas para redistribuir tráfego aéreo.

Três dias depois da tragédia com o avião da TAM, o governo tirou do papel ações que discute há meses e, em alguns casos, há anos. O Conselho de Aviação Civil (Conac) decidiu intervir no mercado de aviação civil e elaborou um conjunto de medidas para desafogar o tráfego aéreo paulista, mas que vai mexer com toda a malha aérea nacional. Na mais polêmica, determinou que as companhias retirem, em 60 dias, todas as conexões e escalas de Congonhas - que, na prática, não poderá mais ser utilizado como centro de distribuição de rotas, apenas para vôos diretos. Também foi decidido que as empresas estrangeiras não receberão mais novas autorizações de vôo internacional para São Paulo. Elas terão de escolher entre o Tom Jobim (Rio) e Confins (Belo Horizonte). A medida ajudará a revitalizar o Aeroporto Internacional do Rio.

O Tom Jobim é tido pela Aeronáutica como o principal ponto de apoio para o pacote de medidas. Segundo estudos dos militares, o terminal tem capacidade para, ao menos, dobrar seu número de passageiros. Em 2006, foram cem mil pousos e decolagens.

Novos vôos charter não poderão mais pousar em Congonhas. O governo também surpreendeu ao bater o martelo e anunciar a construção de um novo aeroporto no estado de São Paulo. A Infraero e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terão 90 dias para apresentar localização e estudos de viabilidade. Segundo fontes, o novo terminal - que não ficará pronto em menos de seis anos, se a licitação transcorrer sem problemas - poderá ficar em Jundiaí ou São Caetano.

- Nós jamais diremos onde será o novo aeroporto de São Paulo. Não somos fatores de especulação imobiliária - afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que assumiu o comando da força-tarefa para reverter o caos aéreo.

As medidas foram anunciadas por ela, ao lado do ministro da Defesa, Waldir Pires, após a quarta reunião do Conac no governo Lula. Dilma enquadrou a Anac, contrária à alteração da malha, e determinou medidas para reorganizar o transporte aéreo.

- Essa é a principal medida (retirada de escalas e conexões de Congonhas), e vai mexer com todo o sistema aéreo - disse o presidente da Infraero, José Carlos Pereira.

Empresas terão que redistribuir vôos

De imediato, o Conac determinou que o número de movimentos por hora (pousos e decolagens) em Congonhas caia de 44 para 33, durante todo o dia. A medida vale tanto para a aviação comercial quanto para a executiva (jatinhos). Para isso, as companhias terão que redistribuir seus vôos para Guarulhos, São José dos Campos e Campinas (Viracopos).

Somente poderão pousar em Congonhas aviões com no máximo 55 toneladas - o que significa que as empresas terão de reduzir o número de passageiros. O Airbus da TAM que se acidentou pesava, segundo a empresa, 62,7 toneladas. O novo peso valerá para as duas pistas: a principal, mais extensa, e a secundária.

Durante a reunião, o Conac deu à Anac prazo de seis meses para que a agência faça um plano aeroviário (de investimentos de médio e longo prazos) para resolver os gargalos de infra-estrutura e de navegação aérea. O órgão regulador também foi incumbido de rever toda a legislação referente às multas, para que as empresas que não prestarem o serviço com qualidade ao usuário sejam de fato punidas.

Dilma disse também que o governo quer ampliar os aeroportos mais movimentados do país, como Guarulhos. Para isso, determinou estudos para abrir o capital da Infraero.