Título: Escândalos e fraudes
Autor: Colon, Leandro, Rocha, Marcelo
Fonte: Correio Braziliense, 04/03/2009, Política, p. 02

O desgaste do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia começou há três anos, quando a Polícia Federal realizou a Operação Mão-de-Obra contra fraudes em licitações milionárias da Casa. O baque veio com o afastamento, em 2008, de dois de seus principais auxiliares por suposto envolvimento nas irregularidades. Servidores de carreira, Dimitrios Hadjinicolau e Aloysio Brito Vieira foram flagrados em conversas telefônicas e encontros com representantes das empresas Conservo e Ipanema ¿ na época, donas de R$ 35 milhões anuais em contratos terceirizados com o Senado.

Com base no inquérito da Operação Mão-de-Obra, o Ministério Público Federal denunciou os dois funcionários à Justiça, sustentando que, em troca de propina, a dupla teria repassado aos donos das prestadoras de serviço informações privilegiadas sobre as concorrências, fraudando seu caráter competitivo. As irregularidades foram investigadas em 2006, mas até o fim de 2008 a Conservo e a Ipanema se mantinham na Casa graças a seguidas prorrogações formalizadas com o aval do então diretor-geral e do senador Efraim Morais (DEM-PB), titular da Primeira-Secretaria no período.

Pressionado pela revelação de detalhes do inquérito, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que ocupava a Presidência na época, afastou Dimitrios e Aloysio, anunciando novas licitações. Agaciel era um dos investigados pela PF, mas o Ministério Público não o inclui na denúncia.

No que se refere a ele, sustentaram os procuradores, a apuração foi prejudicada pelo vazamento de informações.

Enfraquecido, não tardou para Agaciel sofrer novo revés. Foi durante a repercussão, no ano passado, da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que baniu a prática do nepotismo (contratação de parentes) da administração pública. Muito ligado ao então diretor-geral, Alberto Cascais (foto) foi exonerado do comando da Advocacia-Geral do Senado após elaborar parecer que abria brechas para a manutenção de familiares de senadores e de diretores em funções comissionadas. O documento foi questionado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Irritado, Garibaldi demitiu Cascais.

O afastamento de Dimitrios, Aloysio e Cascais isolou Agaciel. O trio não dava um passo sequer sem a ciência do então poderoso diretor-geral, que teve de exonerar ainda a própria mulher da Diretoria da Secretaria de Estágios por causa da decisão do Supremo que proibiu o nepotismo.

Durante a campanha para renovação da Mesa Diretora da Casa, a burocracia administrativa ligada aos peemedebistas José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL) temia que Tião Viana (PT-AC), candidato à Presidência, continuasse a substituir diretores, incluindo Agaciel. Sarney bateu o petista e manteve o diretor-geral, apesar da cobrança feita em plenário por Arthur Virgílio (PSDB-AM). O novo presidente do Senado apostou no tempo como aliado para a poeira baixar.

Mas a estratégia não vingou. Diante das suspeitas de que o auxiliar escondera da Receita Federal mansão no Lago Sul, Sarney não teve alternativa diante da pressão de alguns parlamentares: exonerou o auxiliar. O presidente espera com esse ato tirar a Casa do foco. Agaciel, no entanto, deixa um legado que pode manter o Senado ainda no noticiário.

O Correio revelou ontem, por exemplo, a Polícia Legislativa, área sob a influência de Agaciel, foi denunciada à Advocaia-Geral do Senado por manter supostamente em seus quadros servidores de outros departamentos, transferidos sem a realização de concurso público e qualificação necessária para atuar como policiais legislativos. Essas transferências tiveram o aval do ex-diretor. (MR e LC)