Título: Imóvel funcional para os aliados
Autor: Colon, Leandro, Rocha, Marcelo
Fonte: Correio Braziliense, 04/03/2009, Política, p. 02

Com o aval de Agaciel Maia, servidores próximos ao então diretor-geral conseguiram morar em apartamentos da Casa pagando uma taxa de até R$ 359 por mês

A servidora do Senado Cristiane Tinoco Mendonça mora num apartamento no Bloco F da 108 Norte. O funcionário Valdeque Vaz de Sousa vive num semelhante no Bloco J da 205 Sul. Em comum, os imóveis pertencem ao Senado e os dois são assessores de Agaciel Maia, que ontem foi exonerado do cargo. Agaciel saiu, mas seus aliados continuam desfrutando dos benefícios concedidos pelo ex-chefe.

Servidora efetiva lotada na Diretoria-Geral, Cristiane Mendonça conseguiu em 2004 a autorização para morar num amplo apartamento de três quartos. O aval foi publicado em 1º de outubro daquele ano no Diário Oficial da União e assinado pelo então primeiro-secretário, Romeu Tuma (PTB-SP). Ontem, o Correio esteve no local e confirmou: a servidora continua morando no prédio.

Já Valdeque, também funcionário efetivo, está num apartamento parecido de 100 metros quadrados desde 2006, conforme ofício que saiu discretamente no DOU de 13 de abril firmado pelo primeiro-secretário na época, Efraim Morais (DEM-PB). Em depoimento ao Ministério Público no mesmo ano, o segurança Marinalvo Gomes Araújo diz ter visto Valdeque na sala de Agaciel na madrugada anterior a uma busca da Polícia Federal no local na operação que desmontou naquele mês de julho um esquema de fraudes em licitações na Casa. O ex-diretor-geral nega que tenha retirado documentos para atrapalhar a polícia.

Plenos poderes Ato da comissão diretora de 2002 dá poderes ao diretor-geral, até ontem Agaciel Maia, para escolher os moradores dos imóveis funcionais que não são destinados a senadores. São apartamentos de uma reserva técnica da União. Sobraram da venda de imóveis feita pelo governo Collor em 1990. De acordo com o mesmo ato, o diretor-geral decide e informa ao primeiro-secretário, que assina o aval para um servidor morar no apartamento.

Corretores ouvidos ontem avaliam que um aluguel desses apartamentos ocupados pelos dois assessores de Agaciel fica entre R$ 1,8 mil e R$ 2 mil mensais. Para morar neles, os servidores do Senado gastam muito menos. Eles pagam uma taxa que varia entre R$ 138 e R$ 359 por mês. Segundo a Primeira-Secretaria, a Casa possui hoje 13 imóveis que se enquadram nesse perfil, e apenas um está desocupado. O órgão não informou quem reside nos demais. Além deles, há 72 apartamentos na 309 Sul destinados aos senadores. Quem abre mão do imóvel recebe um auxílio-moradia de R$ 3 mil mensais.

A Secretaria de Comunicação Social foi indagada sobre os critérios adotados para destinar um imóvel a servidor. A resposta foi a de que o novo diretor-geral, José Alexandre Gazineo, se mostrou surpreso com a ocupação pelos assessores de Agaciel e que não poderia comentar o assunto antes de uma análise sobre o caso. A reportagem procurou a servidora Cristiane Tinoco para comentar o assunto, mas ela está em férias desde 2 de fevereiro. Já Valdeque Vaz de Souza não foi encontrado em sua sala. A informação é de que ele costuma passar o dia nos corredores e no plenário. O Correio procurou nesses locais e também não o encontrou.

Os problemas do ex-diretor

A suspeita de sonegar da Receita Federal uma mansão avaliada em R$ 5 milhões no Lago Sul. A casa está no nome do irmão do servidor, o deputado João Maia (PR-RN). Agaciel admite que nunca transferiu o imóvel para o seu nome, mas afirma que declarou o bem ao Fisco

Investigações feitas pela Polícia Federal e Ministério Público que apontam indícios de envolvimento de Agaciel nas fraudes em licitações milionárias para contratar empresas terceirizadas. O nome dele aparece nas escutas telefônicas sobre as negociações dos contratos fechados entre empresas e o Senado

Agaciel é réu num processo por improbidade administrativa sobre uma licitação de uma sala-cofre. O MP contesta três aditivos feitos numa compra de equipamentos avaliados em R$ 4 milhões. O contrato foi feito sem concorrência, porque a empresa fornecedora era a única que possuía o material solicitado. Mas os aditivos foram para despesas que, segundo o MP, deveriam ser alvo de disputa pública