Título: Acordos beneficiarão mais pacientes
Autor: Batista, Henrique Gomes e Oliveira
Fonte: O Globo, 22/07/2007, Economia, p. 31

Negociação envolve remédios para tratar diabetes, câncer e Alzheimer.

BRASÍLIA. O acordo entre o Ministério da Saúde e o laboratório Abbott, que permitiu a redução de quase 30% do preço do Kaletra - usado por pessoas portadoras de HIV - já é resultado da atuação mais agressiva do Brasil no setor de medicamentos. A expectativa do ministro José Gomes Temporão e de organizações não-governamentais, como a Médicos Sem Fronteiras, é que acordos semelhantes surgirão ainda este ano - não só para remédios antiAids, mas também para medicamentos de uso contínuo para tratar doenças como diabetes, câncer, hipertensão, mal de Parkinson e Alzheimer.

Para Temporão, o fato de o laboratório ter procurado o governo para negociar a redução do preço significa mudança de paradigma, após o licenciamento compulsório do Efavirenz:

- Cada laboratório deve ter analisado essa situação e redefinido sua estratégia. Estamos negociando com outros laboratórios novas reduções de preços. Só com o Efavirenz e com a renegociação do preço cobrado pelo Abbott, estamos economizando US$40 milhões por ano.

A representante da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais da Médicos Sem Fronteiras, Gabriela Chaves, concorda que é preciso desenvolver a indústria local, mas defende ação conjunta das nações em desenvolvimento. Ela lembrou que, de dezembro de 2006 a janeiro de 2007, a Tailândia emitiu licença compulsória para dois medicamentos para Aids e um para problemas cardíacos:

- Não só a postura do Brasil, mas a da Tailândia e da Índia garantem maior credibilidade para o governo brasileiro negociar preços com laboratórios.

Empresas do Brasil deveriam se aliar às indianas

Para o presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior, Primo Roberto Segatto, o Brasil deve se aliar à Índia, que já quebrou patentes em todo o mundo. A idéia é a associação entre empresas brasileiras e indianas em joint ventures.

Temporão admitiu que o Brasil vive uma "vulnerabilidade social" e que a dependência externa leva a população a situações de risco, desde o desabastecimento até fraudes que podem ser fatais, como as vistas na Operação Vampiro. Ele lembrou o surgimento da vacina anti-HPV, contra câncer de colo de útero:

- Se fôssemos adicionar essa vacina ao programa brasileiro, teríamos custo de R$2 bilhões por ano, sendo que gastamos com todas as outras vacinas R$750 milhões.

Os esforços do governo para incentivar a produção nacional vêm um pouco tarde, disse Renata Reis, coordenadora da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids. O erro do Brasil, afirmou, foi se precipitar na adesão ao acordo de Trips (de propriedade intelectual), em 1994, na Organização Mundial do Comércio. Os países em desenvolvimento teriam até 2005 para se adequar às novas regras que prevêem reconhecer patentes de medicamentos, impedindo fabricar genéricos a partir desses produtos. Mas o Brasil ajustou sua legislação ao Trips em 1996. A Índia o fez em 2005, ganhando fôlego para fortalecer a indústria de genéricos. (Henrique Gomes Batista e Eliane Oliveira).