Título: Estatal pode ter monopólio no álcool
Autor: Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 24/07/2007, Economia, p. 24

BRASÍLIA. A Petrobras poderá se tornar detentora do monopólio na operação de produção e venda de etanol e álcool combustível no Brasil. O assunto está sendo discutido no Ministério de Minas e Energia. Um dos objetivos da medida é garantir um equilíbrio entre o abastecimento interno e as exportações. Não há, no entanto, previsão de quando isso poderá ser decidido oficialmente.

A proposta ainda está sendo analisada de forma preliminar, segundo informações do ministério. Há cautela, por exemplo, sobre como impedir que o monopólio da estatal no setor signifique algo como uma reedição do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), que foi extinto nos anos 90.

Outra preocupação, segundo fontes do governo, é criar para a Petrobras um poder muito forte de intervenção no setor: a empresa privada funcionaria como uma agência reguladora do álcool e, ao mesmo tempo, produtora que visa ao lucro em suas atividades.

Paralelamente a essa discussão, a Casa Civil já está elaborando um projeto de lei para regulamentar o setor de álcool, que está em franca expansão e atraindo investidores de peso do país e do exterior.

Assim como os debates do Ministério de Minas e Energia, a proposta do Palácio do Planalto pretende equilibrar a equação entre produção de álcool e exportação do produto, para que o país não fique desabastecido e também não prejudique os produtores.

O assunto é considerado polêmico e também não há previsão de conclusão da proposta.