Título: Governo: medidas terão custo extra de R$2 bi
Autor: Doca, Geralda e Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 25/07/2007, O País, p. 8

Lula autoriza gasto, que deve sair de ampliação de recursos do PAC para setor aéreo.

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros envolvidos na discussão da crise do setor aéreo concluíram que é necessário um reforço orçamentário de R$2 bilhões para pôr em prática todas as medidas anunciadas para acabar com o caos nos aeroportos paulistas, agravado com a decisão do governo de reduzir as operações em Congonhas. O presidente autorizou o reforço, mas a fonte dessa verba extra ainda não está definida. Uma das possibilidades em discussão é ampliar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor aéreo.

Para 2007, o PAC prevê R$830 milhões para infra-estrutura de aeroportos, sendo R$305,9 milhões de recursos da Infraero e R$524 milhões do Orçamento da União. Na segunda-feira, o governo autorizou a liberação de R$6,8 bilhões de recursos do Orçamento que estavam contingenciados desde fevereiro - parte deste recurso poderá ser usado para atender a demanda emergencial em São Paulo. Até 2010, o PAC prevê recursos de R$3 bilhões para o setor.

Apesar dos efeitos negativos, com aumento de tarifas e mais transtornos para os usuários, o governo não vai recuar do pacote aéreo lançado na sexta-feira. A orientação foi do próprio presidente, em reunião com a cúpula do setor aéreo, no Palácio do Planalto, diante de ponderações do diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, contra as medidas para desconcentrar os vôos em São Paulo. Ao contrário, Lula cobrou da Anac rapidez na implantação do pacote aprovado pelo Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac).

- Congonhas não voltará a ser centro de distribuição de escalas - disse o ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social), que tem participado das reuniões.

Zuanazzi é contestado por Dilma e Lula cobra rapidez

Durante sua argumentação contra o pacote aéreo, Zuanazzi foi contestado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que também estava na reunião. Segundo um interlocutor do presidente, Lula disse na reunião que, apesar das eventuais conseqüências negativas das medidas, a decisão já foi tomada e que, se é preciso pagar um preço, o país vai pagar. O presidente afirmou ainda que o caos somente vai ser solucionado se houver uma interferência na malha das empresas.

- O presidente concorda: ou se dá jeito nas empresas, ou esses problemas não terão solução. Mesmo com o caos, há cada vez mais vôos, as empresas continuam vendendo passagens e mais aviões chegam - disse uma fonte do governo, antes de a Anac formalizar decisão de suspender a venda de passagens até normalizar a situação.

Insatisfeito com a atuação da Anac, da Infraero e do ministro da Defesa, Waldir Pires, o presidente encontrou no Conac o caminho para controlar o setor. Já formalizou no conselho a participação do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), cotado para assumir a Defesa. O Conac se manterá em reunião permanente para acompanhar a execução das medidas.

No encontro do Planalto, segunda-feira à noite, inicialmente convocado para discutir o orçamento do Ministério da Defesa, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, e o presidente da Infraero, José Carlos Pereira, além de Zuanazzi, foram convocados quando o presidente foi informado sobre o deslizamento de terra na cabeceira da pista principal do Aeroporto de Congonhas no início da noite de anteontem. A notícia caiu como uma bomba no Palácio do Planalto. Lula cobrou explicações imediatas da Anac, da Infraero e da Aeronáutica. O desmoronamento soou muito mal. Lula queria saber se havia riscos de o muro ceder e a pista desabar, segundo um dos participantes da reunião.

A primeira reação de Zuanazzi foi defender a interdição da pista, mas a medida foi descartada. Lula determinou ações imediatas para contornar o problema e recuperar a canaleta e o pedaço do asfalto retirados pelo avião da TAM, que caiu em Congonhas.