Título: CPI do Apagão Aéreo pode investigar Anac
Autor: Doca, Geralda e Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 25/07/2007, O País, p. 8

Tucano vai propor abertura de processo para verificar possíveis falhas e negligência da agência.

BRASÍLIA. O deputado tucano Gustavo Fruet (PR) vai propor hoje que a CPI do Apagão Aéreo na Câmara aprove pedido de abertura de processo disciplinar contra os diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para verificar atos de negligência e falhas na gestão para a liberação da pista do Aeroporto de Congonhas antes da conclusão da obra. Como têm mandato, neste momento, apenas um processo disciplinar, que seria instaurado pelo Ministério da Defesa, concluindo pela negligência ou qualquer outro tipo de conduta irregular poderia tirar os diretores e o atual presidente da Anac, Milton Zuanazzi, do cargo.

Se os governistas, que têm maioria na CPI, não concordarem, Fruet irá propor que seja encaminhado pedido formal ao Ministério da Defesa.

- Vou falar com todos os deputados, é fundamental o apoio, e tem que ser algo apartidário. É preciso mudar o rumo da CPI: não dá mais para contemporizar - disse Fruet.

No Senado, o relator da CPI do Apagão Aéreo, Demóstenes Torres (DEM-GO), também solicitou aos consultores da Casa um parecer jurídico para saber se o Legislativo tem poderes para destituir Zuanazzi do cargo de presidente da Anac, caso seja comprovado que a agência concedeu linhas em excesso às companhias aéreas que operam em Congonhas.

- Se isso aconteceu, foi uma concessão criminosa - afirmou Demóstenes.

Já Fruet disse que o processo disciplinar poderá verificar se ao longo do tempo houve negligência, falhas na fiscalização ou vinculação da agência a empresas aéreas. O tucano afirmou que nenhuma das medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira são novas e, para ele, já poderiam ter sido colocadas em prática:

- Por que não foram feitas antes? São medidas restritivas. E a agência vem ignorando os alertas para reduzir a malha aérea, restringir vôos em Congonhas, especialmente em dia de chuva.

Além do processo disciplinar, há outras duas hipóteses para a saída dos dirigentes da agência reguladora: a própria renúncia e a existência de uma sentença condenatória transitada em julgado. A oposição vem apontando a atuação da Anac - que cede muito à pressão das empresas - como fator importante no caos aéreo.