Título: Proibida a venda de passagens de Congonhas
Autor: Doca, Geralda e Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 25/07/2007, O País, p. 8

Anac agora culpa empresas, "que estão recusando operar no terminal durante a chuva e desviando pousos".

BRASÍLIA. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começou ontem a pôr em prática as determinações do governo para desafogar Congonhas e proibiu todas as companhias aéreas de vender bilhetes de vôos que saem do terminal. A proibição vale por tempo indeterminado, enquanto durar o colapso no aeroporto, desde o acidente com o avião da TAM na semana passada. Fiscais da agência vão monitorar os sistemas de reservas das empresas para assegurar aos usuários o direito de embarcar. A Anac anunciou ainda que, se for necessário, poderá fazer novas suspensões de venda de bilhetes em outros aeroportos do país.

- Com isso, estamos reservando todos os assentos disponíveis para serem ocupados por usuários que já têm bilhetes nas mãos - disse o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, ao anunciar as medidas, ao lado do presidente da Infraero, o brigadeiro José Carlos Pereira, e oficiais da Aeronáutica.

Na portaria que trata da proibição de venda de passagens, a Anac culpou as empresas aéreas pelo agravamento da crise nos aeroportos. Segundo a agência, apesar de a pista principal de Congonhas estar dentro dos padrões internacionais de segurança, as empresas estão recusando operar no terminal durante a chuva e desviando os pousos para outros terminais, prejudicando os passageiros. "Essa decisão unilateral acarreta a exclusiva responsabilidade dessas concessionárias pelos atrasos e cancelamentos de vôos."

Segundo Zuanazzi, com a suspensão dos bilhetes a situação poderá se normalizar até quinta-feira:

- De 24 horas a 48 horas, tudo se rearruma. Essa é minha expectativa.

Depois de pedir paciência aos usuários para enfrentar o caos nos aeroportos em outras ocasiões, Pereira disse que esse é ainda o melhor conselho. Ele afirmou que atitudes violentas não resolvem a situação.

Vôos fretados são proibidos

Numa determinação do Conac (Conselho de Aviação Civil), a agência também proibiu novos vôos fretados e charters em Congonhas e cancelou todas as autorizações concedidas anteriormente. Outra medida anunciada ontem pela Anac é que somente poderão operar em Congonhas vôos com duração máxima de 120 minutos (o equivalente a trechos entre 1.500 e 1.800 quilômetros), que ligam, por exemplo, o aeroporto central de São Paulo a Rio, Salvador, Brasília, Curitiba e Belo Horizonte.

Essa decisão entrará em vigor dentro de dois meses - prazo dado pelo Conac para que as companhias retirem de Congonhas todos as conexões e escalas. Ontem, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, deu aos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Defesa, Waldir Pires, ao comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, além da Infraero, um prazo (até a próxima semana) para que as autoridades apresentem o lugar que vai receber os milhões de passageiros que deixarão de fazer conexões e escalas em Congonhas.

Segundo um interlocutor, embora a Anac alegue que cabe às empresas montar suas novas malhas, o governo quer evitar que elas concentrem em Guarulhos as operações excedentes e, com isso, causem novos transtornos da Terminal São Paulo.

A agência também determinou às empresas que mantenham equipes de plantão nos aeroportos para dar informações aos passageiros. Os atendentes do balcão de check-in, segundo Zuanazzi, não têm preparo para agir em tempo de crise.