Título: Infraero poderá ter até 49% de suas ações vendidas
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 25/07/2007, O País, p. 13

Lula determina ao ministro Mantega que acelere estudos para abrir o capital da estatal à iniciativa privada.

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão política de abrir o capital da Infraero à iniciativa privada e determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que acelere os estudos para oferecer ao mercado ações da empresa que administra os aeroportos do país. A medida, uma alternativa de recursos para investimentos no setor aéreo, foi comunicada em reunião no Palácio do Planalto, na terça-feira da semana passada, entre o presidente e vários ministros, para discutir orçamento do setor. Mas Lula reforçou que não quer que o governo perca o controle acionário da empresa.

A previsão é que o modelo esteja pronto em quatro a seis meses para apresentação ao mercado. O governo avalia que, apesar da crise no setor aéreo, o momento econômico que o país atravessa é "espetacular" para uma iniciativa dessa natureza. O argumento do governo é que neste ano cerca de 40 empresas já abriram o capital.

O Planalto avalia ainda que a Infraero, por ser uma empresa monopolista, atrai o interesse do capital privado. A Infraero é responsável por toda a infra-estrutura aeroportuária do país, incluindo a administração de 67 aeroportos. Mas não há recursos públicos suficientes para atender uma demanda crescente: a previsão do governo é que até o fim do mandato de Lula, o volume de passageiros circulando pelos terminais domésticos subirá de 118 milhões para 158,3 milhões por ano.

Hoje, 90% do capital da Infraero pertencem ao governo federal e 10% ao BNDES, o banco de fomento da União. A proposta de vender ações da Infraero visa a capitalizar a empresa com recursos privados e garantir parte dos R$20 bilhões necessários à melhoria da infra-estrutura do setor aéreo, como já apontaram vários estudos do setor.

O modelo a ser adotado será preparado em parceria com o BNDES e deverá seguir o exemplo do que foi feito com o Banco do Brasil e com a Petrobras. O governo oferece ações na Bolsa de Valores até o limite de 49% do capital. Dessa forma, a empresa não é privatizada.

Técnicos do governo avaliam que, definido o modelo de abertura do capital, o processo seria rápido. Uma medida provisória seria o instrumento legal para implementar a proposta.

Na semana passada, Lula autorizara o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a retomar os estudos para abrir o capital da Infraero, paralisados em 2004. A proposta foi abandonada diante da resistência de militares, do Planalto e da equipe econômica.

A avaliação, na ocasião, era que as dificuldades do setor poderiam reduzir o valor das ações da estatal, impedindo a obtenção dos recursos esperados. O governo avalia agora que a crise não deve afetar a negociação das ações da Infraero.

- O momento é o melhor possível. Em seis meses não se fala mais nisso (caos aéreo) - disse um interlocutor de Lula.