Título: Jobim assume Defesa e diz ter carta branca
Autor: Franco, Ilimar
Fonte: O Globo, 26/07/2007, O País, p. 3

Novo ministro substitui Waldir Pires e anuncia mudanças para reestruturar sistema, que, diz, sofria com a "falta de comando".

Onovo ministro da Defesa, Nelson Jobim, tomou posse ontem, no Palácio do Palácio, dando demonstrações de força, ao dizer que assume o comando do setor e poderá fazer mudanças profundas na estrutura do sistema aéreo brasileiro. Entre as mudanças, estão a demissão da diretoria da Infraero e uma possível alteração da legislação sobre as agências reguladoras, pela qual seus diretores poderiam ser destituídos em situações extremas, como as enfrentadas hoje pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em entrevista após a posse, o ministro disse que recebeu carta branca do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer as mudanças e avisou que não fará nomeações partidárias. Waldir Pires foi demitido ontem de manhã, quando a notícia de sua saída já estava na imprensa.

Jobim disse que, nas circunstâncias atuais, pretende nomear apenas nomes que tenham conhecimento técnico para dirigir o setor aéreo.

- Se houver necessidade de mudanças, tenho carta branca para fazê-las. Mas uma coisa quero deixar clara: se mudanças houver, seguramente pelas circunstâncias deverá haver, não serão partidarizadas. Nesta situação, só vou nomear técnicos - respondeu, sobre mudanças na Infraero e na Anac.

O ministro informou que recebeu duas missões do presidente: estruturar definitivamente o Ministério da Defesa e enfrentar a questão de emergência do caos aéreo. Jobim, que foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou o discurso do presidente, dizendo que o setor aéreo brasileiro estava sem comando, mas que a situação mudaria a partir de agora:

- Com a criação de diversos órgãos, há uma certa disparidade de ações. Como disse o presidente, temos um problema de comando.

Jobim, que se reuniu antes da posse com a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com Lula e com aeronautas, informou que continuará fazendo um diagnóstico do setor aéreo e do ministério durante todo o dia de hoje. E disse que até o fim de semana anunciará as primeiras mudanças.

Informou que na sexta-feira, como pediu Lula, irá a São Paulo com o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, para visitar o Aeroporto de Congonhas e o Instituto Médico-Legal (IML), onde é feita a identificação dos corpos dos mortos no acidente da TAM. Além disso, Jobim acrescentou que terá encontros com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e com o governador José Serra.

-- Vou a tudo. Vou a Congonhas, vou ao hospital, vou ao prefeito e vou ao governador. E aonde mais for necessário para resolver essa equação.

O ministro, que já recusara convite anterior para assumir o Ministério da Defesa, no início do segundo mandato, disse que desta vez aceitou por causa da mulher, Adrienne Sena.

- A minha mulher achou que eu devia aceitar - disse Nelson Jobim.

Principais trechos da entrevista:

A MISSÃO: "Vou me dedicar à estruturação do Ministério da Defesa e ao enfrentamento da questão emergencial atual. Além da situação emergencial, vamos criar efetivamente e reformular a estrutura do ministério, para que ele seja um ministério integrador de uma política de segurança. Amanhã farei um levantamento de todas essas questões e tomarei decisões até o fim de semana. Amanhã vou ouvir para fazer um diagnóstico e depois definir condutas".

FALTA DE COMANDO: "Com a criação de diversos órgãos, há certa disparidade de ações. Como disse o presidente Lula, temos um problema de comando. Isso vai ter (comando)".

CARTA BRANCA: "Se houver necessidade de mudanças, eu tenho carta branca para fazê-las. (...) Quem manda é o ministro".

MUDANÇAS NA ANAC: "O levantamento é que vai mostrar o que faremos. Se chegarmos a isso (à necessidade de mudar a Anac), faremos isso. (...) Temos que estabelecer um sistema que funcione, e não ter um sistema que depende de pessoas para que funcione. (...) Temos um problema legal que diz respeito ao mandato. As agências são instrumentos para mediar os interesses dos usuários e das empresas concessionárias. Precisamos trabalhar em cima dos resultados. Se houver necessidade dessas mudanças, elas decorrerão de um debate dentro dessa estrutura".

RESULTADOS DA ESTRUTURA: "O que temos que lembrar é que todas essas estruturas foram feitas para dar resultado, elas não foram feitas para serem mantidas sem resultado. Precisa ter resultados. Esse mandato funciona? (sobre o fato de os diretores da Anac terem mandato)".

SOBRE NOMEAÇÕES: "Uma coisa quero deixar bem clara: se mudanças houver, seguramente pelas circunstâncias deverá haver, não serão partidarizadas. Em qualquer circunstância, nesta situação, só vou nomear técnicos".

SOBRE NÃO SER DA ÁREA: "Uma coisa é fazer a execução, outra coisa é o comando. Ou seja, a definição das ações técnicas a serem feitas, evidentemente, não tenho condições de fazê-las, quem terá será exatamente aqueles que dispõem do conhecimento técnico. Agora, (sobre) a estruturação do comando, não há necessidade de que você conheça a forma de execução das questões técnicas. Isso é uma coisa óbvia. Aliás, temos exemplos históricos nesse sentido. Nós tivemos um ministro da Saúde que não tinha nada com a saúde e foi um grande ministro".

CONVITE: "Bom, na verdade, recebi, durante um determinado fluxo de tempo, algumas notícias voluntaristas de que eu poderia vir a integrar o governo. Depois houve, na semana passada, antes do acidente, um convite, enfim, uma conversa preparatória, e eu resisti até o fim. Mas, agora, face às circunstâncias e tendo em vista os dados que foram postos, e fundamentalmente considerando, digamos, licenças e autorizações maritais, eu acabei ingressando".

O ESTILO: "Não será anunciado nada, será feito. Não adianta falar o que vai ser feito". "Se ocorrer (mudança na legislação da Anac), no momento oportuno vão ficar sabendo. No momento oportuno, havendo essa necessidade, encontraremos a forma".

O FIM DA CRISE: "Eu não posso te afirmar, não posso estabelecer uma cronologia. Eu aprendi uma coisa importante com o doutor Ulysses Guimarães: que o tempo não perdoa o que a gente faz sem ele. Isso será a regra do jogo".

O MODELO: "Vamos examinar exatamente nessa linha (mudar a lei para permitir a substituição de diretores da Anac). A questão é: temos uma estruturação na aviação civil brasileira em que se criou uma agência, um modelo de agência dentro da linha das agências, em que se estabeleceu mecanismos de privatização da prestação de serviços. Agora, nós temos o quê? Temos uma empresa pública, que é a Infraero, que trabalha com a infra-estrutura aérea em relação a aeroportos etc, e nós temos essa agência que estabelece as linhas de negociação entre as empresas e para atender os interesses dos usuários. Eu quero perguntar o seguinte: esse modelo funciona? Essa é a pergunta que eu estou me pondo".