Título: Empresas desobedecem à Anac e vendem bilhetes
Autor: Rodrigues, Lino e Aggege, Soraya
Fonte: O Globo, 26/07/2007, O País, p. 14

Agência notifica TAM, BRA, OceanAir e Pantanal por, mesmo com proibição, emitirem passagens para vôos de Congonhas.

SÃO PAULO. Pelo menos quatro empresas aéreas desacataram ontem a proibição da Agência Nacional de Aviação (Anac) e continuaram vendendo passagens com partidas do Aeroporto de Congonhas, dentro do próprio saguão. Depois de constatar a desobediência, a Anac notificou as empresas. No fim da tarde, no entanto, a própria Anac anunciou uma nova portaria: a partir de hoje, a proibição, que valia por tempo indeterminado, vai vigorar apenas até o dia 29, um domingo. Agora, as empresas já podem vender passagens pra vôos a partir de Congonhas, desde que as partidas sejam programadas do dia 30 em diante.

As empresas TAM, BRA, OceanAir e Pantanal venderam passagens ontem com partidas de Congonhas, segundo a Anac, e foram todas notificadas. Anteontem, a Anac anunciou a proibição da venda de passagens com partidas de Congonhas, por tempo indeterminado. O objetivo era reorganizar o fluxo de passageiros no país, já que Congonhas tem funcionado como hub (centro de conexões) nacional e entrou em colapso desde o acidente com o Airbus da TAM, no último dia 17. Congonhas tem funcionado apenas com a pista auxiliar.

Venda livre nos guichês no saguão de Congonhas

As empresas que fizeram as vendas ainda poderão recorrer da decisão da Anac e, caso sejam condenadas, terão cerca de seis meses para pagar as multas. Os valores chegam a R$10 mil por notificação confirmada, de acordo com a Anac.

A venda das passagens foi feita pelas lojas do próprio Aeroporto de Congonhas. A reportagem de O GLOBO negociou, entre 11h e 12h30m, a compra de duas passagens com partidas do aeroporto em São Paulo: uma pela Pantanal, para Marília (SP), com saída às 8h09m de amanhã, ao preço de R$238,62; e outra pela OceanAir, em cujo balcão em Congonhas foi possível negociar a compra de uma passagem para Curitiba, para hoje, às 6h30m, por R$139,62. As empresas foram procuradas depois, mas não se manifestaram. Nos balcões, a alegação era de que a determinação da Anac valia apenas para o dia de ontem, o que a agência nega.

De acordo com a Anac, TAM e BRA cometeram as mesmas infrações, verificadas pelo sistema de controle de vendas mantido pela Anac. Com a nova portaria, as empresas ficam liberadas para vendas de passagens a partir do dia 30. De acordo com a Anac, a nova medida se deve ao fato de ter ocorrido uma melhora no fluxo de passageiros em Congonhas, já que a maioria foi transferida para outros aeroportos.

Quase inoperante por causa do colapso, Congonhas recebeu poucos passageiros ontem. Foram 55 pousos e 35 decolagens das 6h às 20h. Segundo dados da Infraero, entre 6h e 19h, pelo menos 74% dos 178 vôos programados para ontem foram cancelados (132 operações abortadas). Dos vôos efetuados, 6% (11) registraram atrasos de mais de uma hora. O aeroporto foi aberto às 7h10m e operou por instrumentos até as 12h. Depois, as condições de visibilidade ficaram normais. Nos saguões, o movimento foi pequeno.

Diante do colapso, o deputado federal Vicentinho (PT-SP), amigo do presidente Lula, defendia o fechamento definitivo do aeroporto, ontem à tarde, no saguão de Congonhas.

- Defendo que este aeroporto seja desativado gradativamente e transformado em área de lazer, sem vôos. Este aqui seria um bom espaço de lazer para a população de São Paulo. Vou defender isso na Câmara - disse o deputado petista, enquanto esperava embarque para Brasília.