Título: Sob pressão, diretoria da Anac discute renúncia
Autor: Damé, Luiza e Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 28/07/2007, O País, p. 8

Diretores estão divididos, e futuro deles vai depender de reunião com o ministro Nelson Jobim segunda-feira.

BRASÍLIA e RIO. O futuro da diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que viveu ontem mais um dia de tensão em meio a informações sobre renúncia coletiva, pode ser decidido na segunda-feira, numa reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que traçará novas diretrizes para a agência. Embora o governo tenha negado ontem pressão do Planalto para que houvesse a renúncia, a possibilidade foi discutida pela direção da agência.

Também na segunda-feira, o ministro presidirá, pela primeira vez, uma reunião do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac). Nos dois encontros, deixará claro a decisão do governo de fortalecer o conselho. A exigência será que a Anac cumpra rigorosamente as decisões do Conac, como prevê a lei que a criou.

Se houver resistência por parte dos diretores da Anac em seguir essa diretriz, são duas as possibilidades de destituição da diretoria: por meio de renúncia coletiva (por pressão do governo) ou decorrente de um processo disciplinar que poderá ser instaurando pelo Ministério da Defesa. Com carta-branca do presidente Lula para comandar o setor, Jobim não hesitará em tomar essa decisão, segundo fontes do governo. Ontem, o Planalto negou que o presidente ou qualquer outra pessoa do governo tenha pressionado os diretores da Anac a renunciarem ao mandato, que vai até 2011. Mas não significa que isso não acontecerá, completou o interlocutor do presidente Lula.

Diretora indicada por Dirceu resiste a deixar o cargo

Apesar dos fortes rumores de renúncia coletiva da diretoria da Anac, fontes próximas aos diretores diziam ontem que não há essa hipótese. Ao contrário, disseram, todos estariam unidos e determinados a resistir à pressão pela destituição dos cargos. O principal argumento é que a Anac é um órgão de Estado com deveres a cumprir. Eles também negam ter recebido do Planalto pedido de renúncia.

- O clima está muito tenso. Mas a adversidade nos uniu - afirmou um dos cinco diretores.

Outro diretor procurado pelo GLOBO, Leur Lomanto, limitou-se a dizer que renúncia coletiva não passava de especulação. A avaliação é que uma interferência do governo poderia gerar um clima de instabilidade jurídica, prejudicando, inclusive, outras agências reguladoras. Segundo análise de um diretor, não interessa ao governo criar um ambiente de conflito porque a Anac acaba servindo de anteparo entre a opinião pública e a oposição.

Segundo outras fontes, a idéia de renúncia coletiva não vingou porque não houve unanimidade entre os diretores. Um dos focos de resistência seria a diretora Denise Abreu, indicada para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu e que esteve ontem à tarde reunida no Rio com outro diretor, Jorge Luiz Velozo.

Uma das especulações de ontem era que o diretor Leur Lomanto queria pedir demissão, mas teria sido persuadido a não tomar a decisão agora, e aguardar os acontecimentos..

Com dois diretores no Rio, e outros dois em Brasília, além do presidente Milton Zuanazzi, no fim da tarde de ontem circulou a notícia de que todos anunciariam a renúncia coletiva na terça-feira.

Segundo uma fonte do setor, o clima na agência estaria muito ruim nos últimos dias devido às fortes críticas que o órgão vem recebendo no Congresso e entre membros do governo pela gestão da malha aérea no país e condições de segurança de vôo, o que teria contribuído para o acidente da TAM.

Em meio aos boatos, ontem, nomes como do brigadeiro Jorge Godinho chegaram a ser cogitado para a assumir a presidência da Anac, numa eventual renúncia de Zuanazzi. Godinho foi diretor do extinto Departamento de Aviação Civil (DAC). Ontem o Diário Oficial da União publicou ato com a nomeação de Godinho como assessor especial do ministro da Defesa "para planejar e executar políticas da aviação civil". Ele foi para o ministério a convite do ex-ministro Waldir Pires. Outro nome cotado para formar a nova diretoria seria Ozires Silva ex-presidente da Varig, da Embraer e da Petrobras.

Mesmo com toda a pressão no setor, o presidente Lula disse a interlocutores que está "aliviado" por ter repassado o comando da crise a alguém com firmeza para tomar decisões, o ministro Nelson Jobim.

- O presidente está muito aliviado porque agora tem um porta-voz forte, ao qual ele pode entregar o comando (das decisões) de fato. O presidente não tem o entendimento de que Zuanazzi seja obstáculo a nada - disse uma fonte do governo.

Mas há uma preocupação no Planalto de que é preciso agir com cautela na questão da Anac, para evitar, ou pelo menos não mostrar diretamente, a influência do presidente Lula numa eventual mudança na agência. A estratégia é deixar toda a ação para Jobim.

A questão da Anac, segundo um interlocutor do presidente, é complexa, porque o governo está preocupado em não passar para os agentes financeiros e investidores a impressão de que está comprometendo a autonomia das agências.

Além disso, argumentam que há todo um ritual a ser seguido, com reuniões de Jobim com o conterrâneo Zuanazzi, que tem o apoio da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e do ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), antes de anunciar uma decisão traumática dessas de renúncia de alguém que tem mandato.