Título: Tom Jobim pronto para receber novos vôos
Autor: França, Mirelle de
Fonte: O Globo, 29/07/2007, O País, p. 16

Infraero diz que aeroporto, capaz de absorver 6 milhões de passageiros extras, terá mais recursos para ampliar movimento.

A infra-estrutura está lá, pronta. A maior pista de pouso do país, assim como a principal porta de entrada de 40% dos turistas estrangeiros que visitam o Brasil. Ainda assim, o Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim opera com apenas 59% de sua capacidade: em 2006, foram transportados 8,9 milhões de passageiros, quando o limite são 15 milhões. Mas esse esvaziamento, resultado de anos de pressão política de companhias aéreas e até do governo paulista, pode estar perto do fim. Propostas como a redução de tarifas aeroportuárias, outros incentivos fiscais e a criação de hubs (centro de distribuição de vôos) podem ajudar a revitalizar o terminal fluminense.

Diante do esgotamento dos aeroportos de São Paulo e da perspectiva de um novo desenho da malha aérea brasileira - motivado pela tragédia com o vôo da TAM -, o governo do Rio intensificou a pressão sobre órgãos federais e empresas aéreas, na tentativa de favorecer o Tom Jobim.

Segundo a própria Infraero, é possível absorver 6 milhões de passageiros imediatamente, sem grandes investimentos. O superintendente da Regional do Leste da estatal, Pedro Azambuja, responsável pelos aeroportos de Rio, Minas Gerais e Espírito Santo, diz que falta apenas o sinal verde do governo:

- O redesenho da malha aérea depende de uma grande discussão. Há muito tempo queremos trazer mais vôos para o Rio, mas por meio de um processo estruturado de readequação. Agora, talvez isso seja feito a fórceps.

A capacidade de passageiros no Tom Jobim ainda pode saltar para 20 milhões, caso seja concluída a outra metade do Terminal 2. Mas, segundo Azambuja, neste que é o pior momento do setor aéreo brasileiro, o papel do aeroporto tem sido apenas o de coadjuvante:

- Hoje o que fazemos é administrar o efeito cascata causado por Congonhas.

Estão previstos, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$90 milhões para obras nos pátios e pistas do Tom Jobim, mais R$6 milhões para o setor de cargas. Há outros R$100 milhões no orçamento da própria Infraero para a revitalização do Terminal 1, o mais antigo.

- Acredito que, depois do que aconteceu (o acidente da TAM), vão aumentar a velocidade da execução das obras e o volume de recursos - frisou Azambuja, lembrando que o Aeroporto Santos Dumont, que desde 2004 opera apenas vôos da ponte aérea Rio-São Paulo e regionais, ampliou a capacidade de 1,8 milhão para 8,5 milhões de passageiros por ano no mês passado.

O secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer do Rio, Eduardo Paes, disse que, ao lado do governador Sérgio Cabral, reuniu-se mais de uma vez com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, para reivindicar mais atenção ao Tom Jobim:

- Congonhas não suporta mais esse volume de passageiros. E cerca de 40% dos que passam por lá sequer têm São Paulo como destino.

Segundo Paes, a pressão de São Paulo, principalmente depois da inauguração do Aeroporto Internacional de Guarulhos, há 22 anos, permitiu o esvaziamento dos terminais fluminenses. Ele critica também governos anteriores. Em 1997, o então governador Marcello Alencar instituiu o ICMS de 30% sobre o querosene de aviação, o que levou as companhias aéreas para São Paulo, em busca de alíquotas menores. Em 1999, o percentual foi reduzido para 20% por Anthony Garotinho, e, em 2004, caiu para os atuais 4%, com Rosinha Garotinho no governo. Em São Paulo, o percentual é de 25%. Apenas Minas cobra ICMS menor, de 3%.

A concentração nos aeroportos de São Paulo nunca foi saudável, acredita o presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens-Rio (Abav), Luiz Strauss:

- Congonhas nunca foi e nem será um aeroporto de grandes proporções. É regional.

Para estimular as companhias aéreas a voarem para o Rio, o secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, defende a redução das tarifas aeroportuárias, como a taxa de embarque cobrada dos passageiros e as de pouso, permanência, estadia e comunicação que as empresas pagam. O ideal, para ele, é haver preços diferenciados.

As tarifas cobradas no Tom Jobim são iguais às de Congonhas e Guarulhos. Num vôo doméstico, uma empresa paga, pelo menos, R$156 pelo pouso, R$31,23 pela permanência, US$1.689 referentes à comunicação em rota (serviço prestado pelos centros de controle, os Cindactas) e US$197 pela comunicação na pista. Os preços, que variam conforme o avião, referem-se ao Boeing 737, ao Airbus 319 e ao Airbus 320 (modelo envolvido no acidente da TAM). Nos vôos internacionais, com aviões maiores, a tarifa de comunicação em rota chega a US$3,9 mil.

O Tom Jobim também está na pauta da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que estuda enviar uma carta ao governo federal.

- Vamos nos empenhar para que o Tom Jobim seja parte importante na solução da crise aérea - disse o gerente de Infra-Estrutura e Novos Negócios da Firjan, Cristiano Prado.

Embora também brigue para atrair companhias aéreas e passageiros, o secretário de Fazenda do Rio, Joaquim Levy, diz que o estado não precisa de regime especial ou favores:

- Não queremos privilégios. Temos potencial para nos tornar competitivos, desde que haja uma política comercial para valorizar os próprios investimentos que a Infraero tem feito aqui.

Levy também defende tarifas mais competitivas nos aeroportos administrados pela estatal. O secretário informou, ainda, que o estado negocia com a Receita Federal o fortalecimento do sistema Linha Azul no Tom Jobim - regime aduaneiro que simplifica procedimentos e reduz tarifas em importação e exportação.

A TAM, responsável por 35% dos vôos do Tom Jobim, quer investir no Rio. Seguindo a determinação da Anac, deverá redirecionar boa parte de suas rotas para o terminal.

- Há algum tempo operar no Rio é uma realidade para nós, devido à demanda e também em função da boa infra-estrutura do aeroporto. No último ano, já levamos 18 vôos para o Galeão, um deles internacional, a rota Rio-Paris - afirmou o vice-presidente de Planejamento e Alianças da TAM, Paulo Castello Branco.

Para o executivo, a concentração em São Paulo se deve ao perfil do mercado brasileiro:

- Cerca de 70% são viagens de negócios e 30%, de lazer. A explicação está aí - disse, referindo-se ao potencial econômico de São Paulo.