Título: Pressão total por emendas
Autor: Torres,Izabelle; Luiz,Edson
Fonte: Correio Braziliense, 10/03/2009, Política, p. 04

José Múcio tenta acalmar base aliada com a promessa de liberação de recursos para os deputados, mas é certo que cortes virão

A 10 dias do anúncio oficial do governo sobre o impacto da crise mundial na arrecadação do país este ano, os líderes partidários na Câmara já se preparam para enfrentar uma longa briga pela liberação das emendas coletivas e individuais, ameaçadas de contigenciamento pelas previsões ¿ e intenções ¿ da equipe econômica.

Apesar de o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, ter tentado acalmar os ânimos dos parlamentares com a promessa de que irá se esforçar pela liberação dos recursos, os deputados sabem que o ano pré-eleitoral será de incertezas e muito pires na mão. Por outro lado, o Planalto precisa manter a unidade da base para conseguir aprovar projetos vitais para o governo. O preço não será baixo. ¿Acho que se a intenção do governo for mesmo realizar cortes nas emendas parlamentares, a cúpula do Executivo terá de dar explicações convincentes para evitar uma rebelião da base. Este é um ano pré-eleitoral e todo mundo quer recursos para viabilizar obras em seus estados¿, comenta o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO).

Na opinião do líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), os partidos que integram o grupo de sustentação do governo já esperam o anúncio de alguns cortes, mas vão exigir conversas e explicações sobre os critérios usados para justificar um possível contigenciamento. ¿Creio que a maior parte da base está preparada para os cortes. Só espero que o governo faça isso como um acordo com os líderes. Caso contrário, o efeito será danoso¿, adverte.

Otimistas Na tentativa de acalmar a base aliada e fazer um discurso afinado com o governo, o líder petista Cândido Vacarezza (SP) diz que ainda não há motivos para desespero em torno da liberação das emendas, visto que o governo ainda não apresentou sinais e número sobre possíveis cortes. ¿Contigenciamento vai haver. Mas ainda não sabemos a extensão. O ministro Múcio garantiu que nada será dirigido para as emendas individuais. O que acho um fator positivo. Temos de esperar para ver como será o cenário¿, argumenta.

Para o líder do PR, Sandro Mabel (GO), a crise entre governo e Parlamento somente se dará se os cortes atingirem as emendas individuais. ¿Os entendimentos com o governo começarão nos próximos dias. Não acredito que haja problemas com as emendas individuais. Agora, as coletivas já são outro departamento.¿

O discurso de Mabel tem como base a intenção declarada do governo de mudar o destino de parte dos R$ 12 bilhões previstos para financiar emendas coletivas. A ideia é investir esses recursos em projetos e obras previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e em programas sociais considerados prioritários para o governo. A dúvida agora gira torno do que irá acontecer com os cerca de R$ 5,9 bilhões previstos no Orçamento para emendas individuais dos parlamentares. A briga está apenas começando.