Título: Diretoria da Anac fica, enquadrada pelo Conac
Autor: Gois, Chico de e Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 31/07/2007, O País, p. 8

Conselho decide que Congonhas só terá vôos para 11 destinos, em viagens de até duas horas e sem escalas.

BRASÍLIA. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiram que a atual diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será mantida como está. Será posta em prática a estratégia do Planalto de se valer do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) para fazer com que a agência cumpra as determinações do governo, de modo que passe a atender mais aos interesses do consumidor do que aos das empresas aéreas.

Na reunião da coordenação de governo, ontem de manhã, no Planalto - para a qual Jobim foi convidado -, ficou claro que o governo não exigirá a renúncia coletiva da diretoria da Anac, como foi cogitado na semana passada. Jobim teve uma audiência reservada com Lula, na qual relatou suas ações desde que assumiu o cargo.

A decisão foi comunicada ao presidente da Anac, Milton Zuannazzi, anteontem à noite, num encontro de cerca de três horas, no apartamento de Jobim. Ao final, quando Zuanazzi comentou que jornalistas o aguardavam na portaria do prédio, Jobim se ofereceu para acompanhá-lo à garagem - e, assim, "fugir" da imprensa.

Nos bastidores, os ministros de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, trabalharam para mudar, no governo, a percepção negativa em relação à Anac. Na semana passada, cresceram especulações sobre a troca dos diretores da agência, que têm mandatos até 2011.

Redução de 21% em Congonhas

Depois de presidir a primeira reunião do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), ontem, Jobim anunciou que 151 vôos deixarão de operar em Congonhas (SP), que costuma ter um fluxo diário de 712 vôos. A redução será de 21,2%. A maioria dos vôos será redistribuída para o Aeroporto de Guarulhos (SP). O Conac adotou três resoluções para desafogar o tráfego em Congonhas. Jobim disse que, com essas decisões, será o fim de Congonhas como centro de distribuição de vôos.

O Conac determinou que até 20 de outubro a Infraero faça um reestudo do desenho (layout) do terminal do Aeroporto de Guarulhos. Além disso, em 30 dias, deve apresentar um estudo para aumentar a capacidade operacional do terminal 1.

- Em 30 dias essas mudanças já estarão começando. Mas o prazo é o da resolução anterior do Conac, tomada em 20 de julho, e que é de 60 dias. Há ainda os prazos previstos nas resoluções do Conac, para estudo do layout dos aeroportos até 20 de outubro - disse Jobim.

Com isso, Congonhas terá apenas vôos diretos, com duração máxima de duas horas e para 11 localidades. A transferência de vôos para Viracopos ficará para depois. A aviação executiva, de jatos particulares, irá para Jundiaí (SP). Essas são as medidas distribuídas em três resoluções adotadas pelo Conac.

Jobim disse que deverá haver dispensa de licitação para a compra de equipamentos e para o aluguel de salas de embarque. A decisão será do Conac.

Os 11 destinos de Congonhas serão Campo Grande, Brasília, Belo Horizonte (Confins), Vitória, Rio (Tom Jobim e Santos Dumont), Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Foz do Iguaçu e interior paulista. O Aeroporto de Brasília fará a distribuição dos vôos para o Norte e o Centro-Oeste. Já o Aeroporto Tom Jobim (RJ), ficará com os vôos da Europa, EUA e vai distribuir vôos para o Nordeste. Jobim anunciou a discussão de mudanças na cobrança do ICMS do querosene, combustível utilizado pelas companhias aéreas.