Título: Justiça cancela prisão domiciliar e ex-juiz Nicolau volta para cela da PF
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Fonte: O Globo, 31/07/2007, O País, p. 14

Laudo contesta depressão profunda alegada pela defesa, que vai recorrer.

SÃO PAULO. O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto voltou a cumprir pena em regime fechado depois que a Justiça Federal entendeu, na última sexta-feira, que ele sofre de "reações depressivas", e não de um quadro de depressão grave, o que servia de argumento da defesa para mantê-lo em prisão domiciliar em sua mansão no bairro do Morumbi. Condenado a 26 anos e seis meses pelo desvio de verbas da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau voltou à carceragem da Polícia Federal (PF), onde já ficou preso por 204 dias, depois de mais de sete meses foragido, em 2000. Por ser ex-magistrado, Nicolau ficará na PF até que a Justiça encontre vaga em cela especial num presídio paulista.

"O avaliado possui superego bastante forte", diz psicólogo

A juíza da 1ª Vara Federal Criminal, Paula Mantovani Avelino, foi quem determinou a prisão. Ela acatou o pedido do Ministério Público Federal, feito com base num laudo pericial elaborado pela Coordenação de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária. O documento conclui que ele não apresenta sintomas de uma depressão profunda, mas somente reações depressivas a partir de episódios esporádicos.

"Pela avaliação social, Nicolau apresentou vínculos familiares consistentes e sua rede social foi preservada, o que lhe propicia segurança e conforto. Para o psicólogo, entre outras observações, o avaliado possui superego bastante forte, sendo improvável que cometa qualquer ato violento contra si; demonstra personalidade firme e agilidade de pensamento. Concluiu o psiquiatra que a situação de aprisionamento justifica as queixas de tristeza, desânimo, como uma reação de ajustamento tipo depressivo. E a conclusão clínica diz que Nicolau é portador de hipertensão arterial sistêmica com risco cardiovascular moderado", diz trecho da sentença da juíza.

O laudo, ainda segundo Paula Mantovani, que faz referência à existência de reação depressiva e hipertensão arterial, afasta o risco de suicídio e nada menciona sobre a possibilidade de Nicolau ser acometido por doença cardíaca ou de sofrer acidente vascular cerebral.

O advogado do ex-juiz, Ricardo Sayeg, disse que irá recorrer da sentença.