Título: Empresas resistem à nova malha aérea
Autor: Doca, Geralda e Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 01/08/2007, O País, p. 3

Para companhias, resoluções do Conac representam intervenção.

As companhias aéreas formalizaram ontem no Ministério da Defesa a preocupação do setor com as medidas adotadas pelo governo para resolver o problema do tráfego aéreo em São Paulo. Elas alegam que não têm aviões suficientes para cumprir a determinação do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), que cria uma nova malha aérea nacional, estabelecendo ligações ponto-a-ponto, a partir de Congonhas, e limitando os vôos com escalas e conexões. As medidas do governo exigem, na prática, que as empresas disponham de mais aeronaves para fazer vôos diretos. Hoje, um mesmo avião pode fazer até oito vôos interligados.

Segundo um interlocutor das empresas aéreas, as resoluções do Conac representam uma grave intervenção no mercado e podem pôr em risco os planos de investimentos na aviação civil, por irem na contramão do procedimento que vem sendo adotado em todo o mundo.

As queixas foram apresentadas ontem ao brigadeiro Jorge Godinho por representantes das duas maiores companhias (TAM e Gol), acompanhados pelo advogado do Sindicato Nacional da Empresas Aéreas, Geraldo Vieira. Godinho foi nomeado assessor especial do ministro da Defesa, Nelson Jobim, para coordenar todas as ações destinadas à aviação civil.

Empresas dizem que não foram ouvidas

No encontro, os empresários se queixaram de que em nenhum momento foram consultados sobre as medidas que estavam sendo discutidas pelo governo e, posteriormente, adotadas pelo Conac:

- O governo não consultou as duas partes mais importantes do processo: as empresas e o usuário - disse uma fonte que pediu para não ser identificada, dada a "gravidade da situação".

Segundo interlocutores das empresas aéreas, eles pediram a reunião com o brigadeiro Godinho para serem oficialmente informados do plano de redistribuir os 151 vôos que hoje operam em Congonhas para Guarulhos.

Na saída do encontro, no Ministério da Defesa, os representantes do sindicato evitaram comentários sobre a reunião, fazendo questão de dizer apenas que pediram o encontro para serem oficialmente informados das medidas adotadas pelo Conac.

- Exatamente (viemos aqui para saber oficialmente das medidas) - disse Paulo Castello Branco, diretor de Relações Institucionais da TAM, que estava na reunião.

Perguntado se eles tinham ficado satisfeitos com as medidas e com a nova malha aérea, Paulo Castello Branco respondeu apenas:

- O modelo está sendo discutido.

O discurso das empresas, cauteloso por enquanto, é de que eles não querem fazer nenhuma reclamação contra a Anac ou o Conac, mas apenas se informar sobre as medidas anunciadas, já que elas foram divulgadas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao lado do brigadeiro Godinho, na noite anterior.

O principal argumento das empresas é que há uma escassez de aviões no mundo todo, diante do aquecimento da demanda.

Anac: novo regimento para dividir funções

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu ontem alterar o regimento interno do órgão para pôr em prática, com maior rapidez, as decisões do Conac. Com as mudanças, os diretores poderão tomar decisões com os superintendentes sem consultar toda a diretoria colegiada. Para isso, cada diretor ficará responsável por uma área.

A diretora Denise Abreu será a responsável pelas áreas de Serviços Aéreos e Relações com os usuários; o diretor Jorge Velozo responderá pelas áreas de Segurança Operacional e Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos; o diretor Josef Barat será o responsável pelas áreas de Relações Internacionais e Estudos e Pesquisas; o diretor Leur Lomanto responderá pela área de Infra-Estrutura Aeroportuária. As demais áreas de atuação ficarão a cargo do diretor-presidente, Milton Zuanazzi.