Título: TJ de Alagoas intervém em cartório de Murici
Autor:
Fonte: O Globo, 01/08/2007, O País, p. 13
Objetivo é investigar supostas irregularidades na compra de fazendas dos Calheiros na região.
MACEIÓ. O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) decretou intervenção no cartório da cidade de Murici, a 43 quilômetros de Maceió. O tribunal vai investigar supostas irregularidades na aquisição de terras da região, por meio do cartório, incluindo cinco fazendas pertencentes ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL).
A intervenção aconteceu uma semana depois que 400 famílias de trabalhadores rurais sem terra ocuparam a fazenda Boa Vista, de Olavo Calheiros. Eles saíram da fazenda na noite de sexta-feira, depois de um acordo com o corregedor-geral do TJ-AL, Sebastião Costa Filho. Os sem-terra exigiam a intervenção no cartório.
Eles suspeitam que cinco fazendas dos irmãos Olavo e Renan foram adquiridas através de grilagem: São Bernardo, Bananeira, Cocal, Santo Aleixo e Boa Vista.
- O cartório vai resgatar as certidões vintenárias, ou seja, saber quem comprou e vendeu as fazendas - afirmou o coordenador estadual da Pastoral da Terra (CPT), Carlos Lima. Segundo ele, nas terras poderiam estar assentadas 300 famílias.
- Em relação à denúncia de suposta grilagem de terras, a apuração será da mesma forma rigorosa, tendo em vista que um dos aspectos mais nefastos desse tipo de crime é que, além da apropriação do patrimônio público, os grileiros privam o estado de dar uma destinação social a essas áreas, para resolver o problema fundiário - disse o corregedor do tribunal.
Ontem, no Diário Oficial do estado, Costa Filho publicou o processo administrativo disciplinar do técnico agrícola e primo de Renan, Genival Mendes de Melo, e um processo de pedido de providências, da procuradora da República Niedja Kaspary. Em ambos, foi solicitado o afastamento, por 90 dias, prorrogados por mais 30, da tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura, do cartório de Murici, o que foi feito ontem pelo tribunal. Em seu lugar, assume Everaldo Freire de Melo, indicado pelo corregedor.
Dona do cartório não apresentava certidões
De acordo com Costa Filho, as certidões vintenárias são públicas e estavam sendo negadas pela dona do cartório, a tabeliã Maria de Lourdes, tanto ao técnico agrícola, que denunciou ao Ministério Público Federal que suas terras foram incorporadas pela fazenda São Bernardo, quanto à procuradora Kaspary.
- Criavam-se obstáculos para a entrega - resumiu.
Os pedidos de afastamento da tabeliã foram feitos ano passado.
Renan não quis comentar a decisão do TJ-AL.
- Não soube dos detalhes da negociação (com os sem-terra). A fazenda Boa Vista pertence ao Olavo Calheiros. As terras são do Olavo, porque ele teve que apresentar esta documentação para reintegração de posse - afirmou o presidente do Senado.
O telefone celular de Olavo Calheiros estava desligado.
A ocupação da fazenda Boa Vista rendeu discussões, por telefone, entre Olavo e o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB). Os dois são aliados, mas Teotonio se negou a cumprir, por meio de força policial, a reintegração de posse, solicitada pela Justiça.
- Não me junto a covardes - disse Olavo à imprensa local, no fim de semana, anunciando o rompimento político.
O vice-governador José Wanderley Neto (PMDB), aliado de Renan e Olavo, disse que as "coisas se normalizaram":
- Foi um momento. Não haverá rompimento com o governo - afirmou.