Título: Mais 150% em tarifa
Autor: Lisboa, Rogério
Fonte: O Globo, 02/08/2007, Opinião, p. 7

Com o esperado crescimento da economia, estima-se que o consumo de energia elétrica aumente a uma taxa de 5% ao ano. Entretanto, a previsão mais otimista de aumento de oferta é de apenas 2,9% ao ano, caso todas as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (incluindo as usinas do Rio Madeira que recentemente tiveram suas licenças liberadas pelo Ibama) sejam construídas sem atrasos.

Com isso, alguns analistas apontam um risco de apagão em 2011 de 30%, maior que o da época do racionamento em 2001. Até mesmo a Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao governo federal e que vinha negando veementemente a possibilidade de apagão, reconheceu, em apresentação realizada em maio, perante o conselho do Operador Nacional do Sistema Elétrico, que o Brasil está condenado a crescer no máximo 4% ao ano ou fechar um acordo com São Pedro.

Este risco de um novo apagão já começa a preocupar as empresas brasileiras. Há poucas semanas, o presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, afirmou que a falta de recursos energéticos deve impedir novos investimentos da companhia, sentimento compartilhado por diversos empresários e analistas do setor energético.

O atraso nos processos de licenciamento ambiental das hidrelétricas e a falta de gás natural para as termelétricas estão sendo apontados como os grandes culpados. Entretanto, os problemas que estamos enfrentando remetem principalmente à falta de planejamento e ao modelo estatizante adotado pelo governo para o setor elétrico.

De fato, o modelo para o setor elétrico, apresentado somente após dois anos de governo pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, não conseguiu atrair os investimentos privados necessários para garantir um aumento de oferta de energia compatível com as perspectivas de crescimento da economia - o PAC que ao invés de estimular o investimento privado, baseia-se fortemente em recursos de estatais, demonstra claramente a intenção do governo de reforçar uma política intervencionista no setor de energia.

Em relação à falta de planejamento, um exemplo que evidencia o alto grau de improvisação do governo é Angra 3. A recente decisão sobre a retomada do programa nuclear, além de tardia e pouco criteriosa (apesar de acertada), só se deu por conta da crise de oferta que se aproxima e, também, para servir como veículo de pressão sobre as autoridades ambientais que acabaram por liberar a licença para as usinas do Rio Madeira.

Tanto no caso das hidrelétricas quanto no de Angra 3, observamos uma obsessão do governo em projetos estruturantes, importantes no longo prazo, mas que não resolverão o problema de déficit até o biênio 2010/2011. Enquanto isso, alternativas viáveis de curto prazo e mais baratas como medidas de eficientização do parque instalado (repotenciação das turbinas e modernização das linhas de transmissão), que têm potencial para suprir totalmente a demanda energética até 2010, são simplesmente colocadas em segundo plano.

Na questão do gás, a situação é crítica para a indústria. O governo já trabalha em um plano de contingenciamento para desviar gás de outros consumidores (especialmente a indústria paulista) para as termelétricas em uma possível situação de escassez do produto. Com isso, aqueles que investiram acreditando no mercado de gás, agora serão triplamente punidos: contratos rasgados, preços crescentes e um possível apagão no setor.

Ao levantar a bandeira do crescimento econômico no segundo mandato, e diante de tantos problemas no setor energético, nosso presidente fica preso a um dilema: estimular o crescimento agora e ser responsabilizado por um apagão a partir de 2010; ou frear o crescimento de forma sutil para que não aconteça o apagão, responsabilizando o câmbio valorizado, os juros altos, ou diversas outras variáveis que podem ser crucificadas por um modesto crescimento econômico.

Acreditamos que diante da certeza de um aumento insuficiente da oferta de energia, o governo já fez sua opção - vai asfixiar a demanda por energia elétrica com uma das tarifas mais caras do mundo. De fato, as tarifas de energia elétrica no Brasil são mais elevadas que as de quase todos os países em desenvolvimento - em 2002, a tarifa de energia no Brasil era 20% menor que a praticada na China e metade da tarifa na Índia. Hoje, a tarifa brasileira já é 20% maior do que a praticada nestes dois países.

Mais preocupante ainda é o fato de a tarifa estar subindo exponencialmente desde 2001. A Tarifa Industrial de Energia Elétrica, por exemplo, cresceu 150% entre 2001 e 2006, o que fez o país perder produtividade significativa em comparação a outros países em desenvolvimento.

Esse rápido aumento tarifário é basicamente um reflexo da ininterrupta trajetória de elevação da tributação. De acordo com estudo da PriceWaterHouseCoopers, a soma dos tributos e encargos setoriais passou de 36% em 2002 para 51,5% em 2006, o que demonstra a estratégia do governo de reduzir os riscos de apagão através de uma política tarifária que asfixia a demanda por energia elétrica - estratégia essa que, surpreendentemente, acaba de ser confirmada pelo ministro da Fazenda.

A conseqüência é um crescimento econômico aquém do potencial do setor produtivo do país.

ROGÉRIO LISBOA é deputado federal (DEM-RJ).

N. da R.: Carlos Alberto Sardenberg volta a escrever neste espaço na próxima semana.