Título: Já Jobim diz que não aceita flexibilizar regras
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 02/08/2007, O País, p. 12

Ministro diz que decisão de deixar em Congonhas só rotas ponto a ponto não será mudada.

BRASÍLIA. Apesar das informações do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem que a insatisfação das companhias aéreas não vai fazer o governo recuar da decisão de transformar Congonhas num aeroporto apenas de vôos ponto-a-ponto, com duração máxima de duas horas.

Segundo o ministro, as empresas terão que se adaptar a essas regras, que chamou de definitivas. Jobim disse que a segurança está em primeiro lugar e que não atenderá a nenhum pedido das companhias que comprometa esse requisito. Mas está aberto ao diálogo.

Jobim disse que se reunirá na próxima semana com os presidentes das companhias aéreas e admitiu que ajustes poderão ser discutidos, desde que não afetem a segurança e que não mudem o novo perfil de Congonhas: vôos diretos e sem ser um aeroporto de distribuição de vôos pelos país, o chamado "hub".

- A regra é a segurança, e não as conveniências. Há que se ajustar, e as empresas irão se ajustar a essas regras. Congonhas não voltará a ser um ponto de distribuição, de conexão, de escala. Será exclusivamente ponto a ponto, ou seja, vôos diretos, limitado a duas horas. De segurança, não abrimos mão -- disse Jobim, ressaltando: - Não terá flexibilização em termos de segurança. Não se atenderá a interesses de empresas no pressuposto do prejuízo da segurança. Isso é regra definitiva.

O ministro disse que cabe às empresas definir as malhas aéreas dentro dessas regras impostas pelo Conselho de Aviação Civil (Conac).

- Se não puderem cumprir, teremos outras soluções. Vamos deixar bem claro que isso não muda. Essa decisão já foi tomada e é uma questão de execução. Agora, faz parte do jogo a tentativa de pressões, o que é legítimo. Vamos tentar compatibilizar as malhas das empresas. Mas as malhas da empresas, que têm que ser montadas, dispõem de uma estrutura que está definida. A forma de se ajustar depende deles - disse Jobim.

Novo aeroporto não está descartado

Perguntado se o Conac poderia flexibilizar a decisão que determina que um vôo que deixar o aeroporto paulistano em direção a Brasília precisa necessariamente voltar a Congonhas, sem poder, por exemplo, seguir para Manaus, Jobim abriu uma brecha para o diálogo.

- Não sei. Vamos examinar, mas acredito que não.

Jobim negou que o governo tenha abandonado a idéia de construir um terceiro aeroporto em São Paulo, mas disse que essa não é a prioridade agora e que ele só resolveria o problema do aumento de passageiros no longo prazo e não agora. O ministro disse que o local para um novo aeroporto deve ser decidido ainda esse ano.

- Não está, absolutamente, afastado um terceiro aeroporto, mas isso não vai atender a questão emergencial.

O ministro reiterou decisão de fazer uma obra emergencial apenas na pista principal de Guarulhos, que tem 22 anos e apresenta fissuras.

- São consertos domésticos dessa pista - admitiu.

Ele disse que os reparos irão durar até novembro e que as obras definitivas serão feitas em março de 2008, quando Viracopos também já estará absorvendo vôos que estão em Congonhas. A decisão do Conac foi de redistribuir 151 dos 712 vôos operados hoje em Congonhas.

Num sinal de prestígio, Jobim fez ontem seu primeiro discurso público aos oficiais-generais das Forças Armadas e informou que o governo está elaborando uma proposta de política de defesa. As declarações foram feitas na solenidade de apresentação dos oficiais-generais promovidos. Geralmente, é o presidente quem fala nestas ocasiões. Jobim discursou que ele e Lula querem "dar envergadura e estruturação à política de defesa nacional, que seja condizente com o século XXI".

O ministro disse aos militares que eles podem contar com seu esforço "para repensar as estruturas da organização interna" das Forças Armadas".

Na solenidade de ontem, foram promovidos dois generais que comandaram as forças brasileiras de paz no Haiti: os generais-de-divisão José Elito Carvalho Siqueira e Augusto Heleno Ribeiro Pereira foram promovidos a generais-de-Exército.