Título: Pilotos dizem que eram forçados a usar Congonhas
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 02/08/2007, O País, p. 12

Procuradores do Trabalho vão checar denúncias de sobrecarga de trabalho e terceirização ilícita.

BRASÍLIA. O Ministério Público do Trabalho vai investigar denúncias de que pilotos das maiores companhias aéreas do país vinham sendo obrigados pelas empresas a pousar em Congonhas, mesmo contra a vontade. A procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, revelou ontem que há denúncias também de que pilotos que se recusaram a atender essa ordem de uma empresa teriam sido demitidos. Segundo ela, esse tipo de procedimento caracteriza crime de assédio moral.

- É um fato muito grave e que coloca em risco não só a vida da tripulação, mas de todos os usuários do serviço. Como se pode obrigar um piloto a pousar se ele entende que não há condições ideais para isso? - disse a procuradora.

Sandra Simón afirmou que a empresa usa do seu poder de comando.

- A subordinação é subjetiva. A empresa acaba convencendo, entre aspas, o piloto a pousar e ele entende que, se não fizer isso, vai perder o emprego. É uma pressão psicológica. Isso é assédio moral - disse.

Empresas terceirizam serviço de check-in

Na lista de procedimentos abertos pela Procuradoria, há apenas um caso de assédio, que envolve a TAM. Casos envolvendo outras empresas ainda estão sendo analisados. O MP criou uma força-tarefa que, nos próximos 60 dias, vai investigar as denúncias também de outros dois problemas que ocorrem com frequência: o excesso de horas trabalhadas e a terceirização ilícita de mão-de-obra. Segundo Sandra, muitas companhias terceirizam o atendimento no balcão onde se faz o serviço de check-in, o que seria proibido pela legislação trabalhista.

- Só se pode terceirizar atividade meio e não atividade fim - disse Sandra, complementando: - O trabalho em excesso compromete a segurança do trabalhador, que não repõe energia e não está no pleno gozo de sua capacidade, o que coloca em risco o vôo.

A Procuradoria já abriu cerca de cem procedimentos contra empresas aéreas. O número de denúncias aumentou após os acidentes ocorridos com o avião da GOL, ano passado, e com o da TAM, este ano. Os procuradores deverão procurar as empresas para checar as denúncias. Caso se confirmem, as empresas devem assinar um termo de que esses problemas não irão ocorrer novamente. Caso recusem, serão multadas.