Título: Governo admite ceder a pressão de empresas
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 02/08/2007, O País, p. 12

Conac diz que mudanças na malha aérea podem ser "aperfeiçoadas", já que setor exige "pesados investimentos".

BRASÍLIA. As companhias aéreas pressionam e o governo já dá sinais de que poderá flexibilizar as medidas aprovadas pelo Conselho de Aviação Civil (Conac), que estabeleceram uma nova malha aérea para o país, com a retirada de conexões e escalas de Congonhas e a distribuição desses vôos para outros aeroportos. Um integrante do Conac disse que as resoluções podem ser aperfeiçoadas porque o setor é complexo e fez investimentos pesados.

Técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também admitem que, caso sejam constatados prejuízos para as empresas em determinados vôos ou que a manutenção desse vôo vá resultar em aumento de preço, poderão propor soluções alternativas ao Conac.

- As medidas não são definitivas. Podem ser aperfeiçoadas e implementadas de forma progressiva. A atividade é complexa e exige pesados investimentos - disse o integrante do Conac.

- A Anac cumprirá as determinações do Conac, mas não se furtará em propor alternativas se a operação for inviável - reforçou um técnico da agência.

Segundo ele, já foi verificado que em determinadas ligações a ocupação dos aviões ficará em torno de 20%, contra os 65% considerados pelas empresas para ter lucratividade. Neste caso, ameaçam as empresas, manter a operação implicará em dobrar o valor da passagem.

Depois de apresentar a queixa formal ao assessor especial do Ministério da Defesa, brigadeiro Jorge Godinho, na terça-feira, representantes das companhias estiveram ontem com os diretores da Anac. Na próxima semana, serão recebidos pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Setor reclama de redistribuição

A principal reclamação do setor é que não cabe ao governo definir "hub" (os pontos de distribuição de rotas), mas ao mercado. Pela nova malha definida pelo Conac, as companhias não poderão mais fazer conexões e escalas em Congonhas, ainda principal "hub" do país. Os vôos terão que ser distribuídos entre Confins (Belo Horizonte), Curitiba e Brasília.

Esses aeroportos, segundo executivos do setor, não têm demanda suficiente para funcionar como centros de distribuição de vôos. Eles alegam que há hoje dois "hubs" no país: Guarulhos e Brasília, além de Porto Alegre, que começa a ser usado para os destinos da América do Sul. Caso a demanda continue crescendo, avaliam, os aeroportos do Rio, de Salvador e de Recife poderão se destacar no futuro.

O setor também está indignado com a determinação de restringir Congonhas a vôos diretos (ponto-a-ponto) de 11 destinos, com duas horas de duração. Segundo um empresário, com a frota atual, com aviões com capacidade para 150 e 187 passageiros, não há como atender a essas rotas sem ficar no prejuízo. O ideal para fazer esse tipo de vôo são aeronaves para 50 e 80 passageiros.

Um executivo afirmou que, se o governo for intransigente, o setor vai recorrer à Justiça, pois a liberdade de malha é garantida às companhias por lei.