Título: Super-tele brasileira
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 02/08/2007, Economia, p. 23

Governo quer apadrinhar a união de Oi e BrT para criar gigante de telecomunicações.

Acriação de uma grande empresa brasileira de telecomunicações voltou à pauta do governo. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou ontem que o governo decidiu formar um grupo de trabalho para estudar a criação desta companhia, inicialmente a partir da fusão da Brasil Telecom (BrT) e da Oi (ex-Telemar). Caso se concretize a união, o supergrupo de telefonia já surgiria como o maior do setor, com 22,6 milhões de linhas fixas em funcionamento - 62% das 36,5 milhões em todo o país -, 17 milhões de celulares em operação e um valor de mercado de quase R$34 bilhões. Embora não seja uma estatal, o governo poderá ter poder de veto em decisões estratégicas da empresa.

O grupo será integrado por representantes indicados pelos ministérios de Comunicações, Desenvolvimento, Itamaraty, Casa Civil e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Hélio Costa disse que entregou há duas semanas um relatório ao presidente Lula com esta proposta. Para o ministro, é necessário se pensar na conveniência de uma empresa nacional, "que começaria com uma proposta de fusão das duas empresas, Oi e Brasil Telecom, com uma participação importante dos fundos (de pensão das estatais)".

Segundo Costa, não se pode criar uma grande empresa nacional que vá ser a cobiça dos investidores estrangeiros. Então, é preciso ter mecanismos, como uma golden share, que garanta que a empresa não pode ser vendida para capital externo, "sem passar primeiro pelo crivo do governo". Ele defendeu um modelo semelhante ao adotado na Embraer:

- Esta comissão ficou autorizada a indicar os possíveis investidores do setor. Vamos propor aos grandes empresários nacionais que participem do setor de telecomunicações. Queremos uma empresa brasileira, não é uma empresa pública brasileira não. A maioria de capital brasileiro. Poderá ter uma golden share ou, no contrato de acionistas, estabelecer uma série de cláusulas.

No Congresso, apoio à união das teles

Para um importante técnico do governo, é necessário só modificar o Plano Geral de Outorgas (PGO), o que pode ser feito por decreto presidencial, para realizar a fusão das duas concessionárias. Segundo ele, não é preciso mudar a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) - o que exigiria aprovação do Congresso.

- Precisamos deste estudo para que o presidente possa dar um sinal ao mercado orientando a Anatel a começar a trabalhar para mudarmos o PGO. O Plano tem que passar pelo conselho consultivo da Anatel - disse Costa.

O governo é um dos principais controladores da Oi. A holding da Oi é controlada pela Tele Norte Leste Participações, da qual o BNDESpar é um dos acionistas, com 25%, e os fundos de pensão, como Funcef (Caixa Econômica), Petros (Petrobras), Telos (Embratel), Fundação 14 (funcionários da Brasil Telecom) e Previ (BB), têm 19,9%. E a Previ tem ainda diretamente na holding 5,17% de participação.

Depois da venda das ações da Telecom Itália na Brasil Telecom para os fundos de pensão no mês passado, eles passaram a ser também os principais acionistas da empresa, junto ao Citigroup.

Na área política, o governo já tem apoio no Congresso, tanto da base aliada quanto da oposição, para tentar unir Brasil Telecom e Oi. Parlamentares envolvidos na discussão de reforma da LGT não escondem a vontade de criar uma gigante do setor de telecomunicações verdadeiramente brasileira, ao estilo da espanhola Telefônica e da mexicana Telmex, controladora da Embratel.

A idéia é garantir o lobby no processo de mudança da LGT para permitir que as duas empresas se unam. O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) já chegou a argumentar que a criação de um grupo unindo os portes de Brasil Telecom e Oi é importante para o país, com uma empresa nacional capaz de competir com multinacionais nos diversos segmentos de telecomunicações, dentro e fora do país. Fazem coro os deputados Paulo Bornhausen (DEM-SC) e Júlio Semeghini (PSDB-SP), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.

Os três indicados pelo ministro das Comunicações para compor o grupo de trabalho são o secretário de Telecomunicações do órgão, Roberto Pinto Martins; o consultor jurídico do ministério, Marcelo Bechara; e o ex-integrante do Conselho Consultivo da Anatel Sávio Pinheiro (ligado, atualmente, ao mercado).

Brasil Telecom e Oi não quiseram comentar a iniciativa do governo. A Telefônica não retornou as ligações.

COLABOROU Patrícia Duarte