Título: Jobim: as empresas vão cumprir. 'E ponto'
Autor: Menezes, Maiá e Otávio, Chico
Fonte: O Globo, 03/08/2007, O País, p. 3

"As companhias terão problemas. Mas não será o problema dos mortos".

Oministro da Defesa, Nelson Jobim, endureceu ontem o discurso contra as companhias aéreas. Ao falar no seminário "Segurança e desenvolvimento no sistema aéreo", organizado pelo Fórum Reis Velloso, ele foi taxativo: não há negociação quanto à decisão de tirar de Congonhas o papel de hub (ponto de distribuição de passageiros) do sistema aéreo. Apesar de dizer que está aberto a conversas com as empresas, Jobim classificou o ponto de "inamovível". Ele afirmou ainda que nenhum problema trazido para as companhias com a reorganização da malha aérea será comparado às tragédias recentes:

- Não há dúvidas de que (as empresas aéreas) terão problemas. Mas não será o problema dos mortos que tivemos neste ano. Não se negocia em hipótese alguma, neste momento, que Congonhas venha a se transformar novamente em hub nacional. Ponto - disse o ministro.

Nelson Jobim chamou de "duopólio" a preponderância de duas empresas no mercado aéreo nacional, sem citar TAM e Gol. E defendeu uma revisão completa do sistema, para "assegurar que outras empresas possam entrar, as famosas empresas regionais". O ministro afirmou ainda que há um descontrole legal sobre o aumento de tarifas no setor.

- Estamos com dois problemas. Temos um sistema de duopólio. E temos um problema legal. Não há regra legal sobre a abusividade de tarifas - disse o ministro.

Ele lamentou o fato de o Brasil ser um dos poucos países do mundo que não compra aviões da Embraer. Segundo o ministro, a culpa é da falta de estruturação da malha aérea, que impede a criação de novas linhas:

- Quem vai comprar um avião para tê-lo no pátio?

Ministro planeja criar secretaria

No duro discurso, o ministro atribuiu parte do inchaço do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, "ao desenvolvimento da TAM". O ministro, a exemplo do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), chamou o aeroporto de Congonhas de "porta-aviões". A diretoria da TAM não foi localizada para comentar as declarações do ministro.

- Um aeroporto que não tem área de escape, que podemos chamar até de porta-aviões, acabou sendo um grande hub nacional, o grande ponto de distribuição de conexão e de escala dos vôos nacionais - afirmou Jobim.

Na palestra, para especialistas e gestores do setor, o ministro detalhou as mudanças decididas pelo Conselho Nacional de Aviação Civil, que transformam o aeroporto de Congonhas num aeroporto de vôo ponto a ponto - não mais para escalas e conexões. Ele explicou que Congonhas passará a interagir com Brasília, Confins (Belo Horizonte), Galeão, Vitória, Santos Dumont (Rio), Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Foz de Iguaçu e interior de São Paulo. Desde que os vôos durem no máximo duas horas.

Com isso, explicou o ministro, o aeroporto de Brasília será um distribuidor de vôos saídos das regiões Norte e Centro-Oeste. Confins terá o mesmo papel nos vôos saídos do Nordeste., dividindo a função com o Aeroporto Internacional Tom Jobim. Nos planos do Conac, o Rio será também o centro distribuidor de vôos vindos da América do Norte, da Europa e da América do Sul. O distribuidor da região Sul seria o aeroporto de Curitiba.

A expectativa do Conac é realocar 151 vôos de Congonhas, transferindo-os para o Aeroporto Internacional de Guarulhos - com uma pista carecendo de obras. Antes da reforma, disse o ministro, será necessário transferir 21 desses vôos para o aeroporto de Viracopos - que também precisa de obras, como reconhece o ministro.

Ao chegar à casa do governador Sérgio Cabral, no Leblon, onde jantou ontem, o ministro disse que o governo poderá agir contra o aumento de tarifas:

- Vamos privilegiar a segurança. Se as tarifas forem abusivas, o governo vai intervir.

Ele afirmou ainda que a pressão das empresas será inócua:

- Não tem jogo. As empresas querem insistir na manutenção de um hub formado por elas, que leva à insegurança da população.

Mais cedo, ele afirmou que não entrará em debates sobre eventuais guerras entre estados por causa das mudanças:

- Esse tipo de debate não passa por mim - disse Jobim.

O ministro anunciou que planeja criar uma secretaria para cuidar especificamente da Aviação Civil. Ela funcionaria, segundo ele, como secretaria executiva do Conac, para colocar em prática as decisões do conselho.

COLABOROU Dimmi Amora NO GLOBO ON LINE www.oglobo.com.br/pais