Título: Uso do amianto será proibido em todo o estado de São Paulo em 2008
Autor: Almeida, Cássia
Fonte: O Globo, 03/08/2007, Economia, p. 24

Ações da Eternit caíram 6,86% esta semana, contra alta da Bolsa de 3,34%.

Proibido em 48 países, o uso do amianto foi vetado agora no Estado de São Paulo. Lei do deputado estadual Marcos Martins (PT) e sancionado pelo governador José Serra proibiu o uso da fibra em brinquedos e artigos usados por crianças e adolescentes e em utensílios domésticos já a partir desta semana. O veto total está previsto na lei a partir de janeiro de 2008. A legislação paulista foi um dos motivos para a queda forte das ações da Eternit, principal empresa do setor e dona da única mineradora da fibra no país, a Sama. A queda foi de 6,86% contra alta de 3,34% da Bolsa de Valores de São Paulo na semana.

Segundo o deputado, a lei não proíbe a comercialização do produto e, sim, o uso, portanto uma atribuição estadual e municipal. Essa nuance no projeto impediria que o Supremo Tribunal Federal considerasse a lei inconstitucional, como ocorreu com medida semelhante no estado, cassada pelo STF:

- Quem usar amianto não terá os alvarás para funcionamento nem licença para obras. No setor público, o uso já está proibido. É inevitável o banimento da fibra em todo o país - diz o deputado.

Segundo o presidente do grupo Eternit, Élio A. Martins, os advogados do setor estão analisando as medidas legais que serão tomadas para revogar a proibição:

- São leis inconstitucionais, como a de 2001 do mesmo estado. Mas o importante não são as questões jurídicas. O que importa é saber se há impacto do uso do amianto na saúde da população em geral.

No Rio, está proibido o uso da fibra em obras públicas

O presidente da Eternit diz que a USP está coordenando pesquisa para verificar se houve casos de doenças provocadas pelo amianto na população que usa telhas e caixas d"água da fibra:

- Acreditamos que não haja doentes entre a população. Mas a pesquisa que está sendo feita com a parceria da Unicamp mostrará se há efeitos, ou não, na população.

O estudo é patrocinado pelo Ministério das Minas e Energia, pelo governo de Goiás, onde fica a mina de amianto Sama do grupo Eternit, e pelo Instituto Crisotila, que reúne os representantes do setor.

Sobre a queda das ações, o executivo diz que a volatilidade da Bolsa, juntamente com o pagamento de dividendos e a proibição em São Paulo contribuíram para a queda.

Em março, o governo do Estado do Rio proibiu o uso do amianto em obras públicas. A lei estadual que implantou cronograma de substituição gradual do amianto no Estado do Rio está sendo discutida na Justiça. O prazo para substituição expirou em 2005. Ação direta de inconstitucionalidade (Adin) corre no STF. No estado, algumas empresas conseguiram impedir que haja punição para desobediência à lei.