Título: Contra a violência, mais bolsas
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 05/08/2007, O País, p. 3

Governo vai dar auxílio, como o Bolsa Família, para delinqüentes, famílias de presos e policiais.

Com base na experiência do Bolsa Família, uma rede de proteção social com dividendos eleitorais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará, até o fim deste mês, o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), o PAC da segurança pública. Na mesma trilha do plano do primeiro mandato, o Pronasci prevê a distribuição de 650 mil bolsas de R$100 a R$300 para 650 mil policiais, reservistas, jovens em conflito com a lei e até mães que exerçam liderança em áreas com altos índices de violência, os chamados territórios conflagrados das grandes cidades brasileiras.

O governo estima que a rede de proteção alcançará cerca de 3,5 milhões de brasileiros, levando em conta as famílias dos diretamente beneficiados. O contingente corresponde a um terço dos 11 milhões que recebem o Bolsa Família, principal programa social do governo. O Pronasci está orçado em R$6,7 bilhões, maior volume de recursos públicos já reservados para a segurança pública. O dinheiro deve ser liberado em parcelas, na média de R$1,1 bilhão nos próximos cinco anos.

- Não é um programa espetaculoso, não terá efeitos imediatos. Os efeitos na redução da criminalidade serão de médio e longo prazo - disse o ministro da Justiça, Tarso Genro.

O volume e o cronograma de desembolso do dinheiro foram acertados numa reunião entre Lula, Tarso, Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), no Planalto, quinta-feira. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também participou do encontro. Tarso apresentou as linhas gerais do plano e cobrou os recursos. Depois de um debate sobre gastos, Lula e a equipe econômica aprovaram o pedido quase na íntegra.

Pronasci custará R$ 6,7 bilhões

O programa original de Tarso estava orçado em cerca de R$8,7 bilhões. Bateu-se o martelo em R$6,7 bilhões. O Pronasci reúne 99 ações em que o governo combina medidas de repressão à violência com outras de cunho social. São 64 projetos do Ministério da Justiça somados a 35 programas de outros 14 ministérios e da Caixa Econômica Federal. O foco das ações são as 11 regiões metropolitanas do país com os mais altos índices de violências. Nesta lista estão, só no Rio de Janeiro, os municípios de Nova Iguaçu, São Gonçalo, Queimados, Belford Roxo, Duque de Caxias e Nilópolis, além da capital do estado.

O programa será direcionado ainda a São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Belém, Recife, Maceió, Salvador e Vitória. A idéia do governo é criar ou adicionar fontes de renda para policiais, jovens e famílias de presos, personagens centrais dos territórios conflagrados. Uma das principais ações compensatórias é a distribuição de bolsas de R$100 para ex-reservistas no programa Reservista Cidadão. Estão previstas a concessão para 20 mil dos 80 mil jovens que fazem o serviço militar obrigatório a cada ano.

Um projeto de lei também prevê que ex-reservistas terão pontos extras em concursos das polícias militares. Com o programa, o governo quer incentivar a absorção de ex-reservistas pelas polícias e, com isso, conter a cooptação de jovens com treinamento militar pelo narcotráfico. Em outra frente, o programa de Proteção ao Jovem em Situação de Risco, o governo planeja distribuir inicialmente 60 mil bolsas, de R$100, para jovens e adolescentes em conflito com a lei. São jovens que estão no limiar da criminalidade e que, para os técnicos do governo, podem ser resgatados para o convívio social com um pequeno amparo financeiro. Em troca das bolsas, eles terão que fazer cursos de promotores legais e, numa segunda etapa, até provas do Exame Nacional de Cursos (Enem).

A tarefa de resgate desses jovens estará a cargos de mães que exerçam liderança nos territórios das facções criminosas. Pelo menos 8.400 mães deverão ser chamadas para a missão. Elas também terão bolsas de R$100. Para sociólogos que ajudaram a elaborar o plano, as mães podem ter um papel fundamental na pacificação dos territórios em guerra. Segundo eles, só as mães mais destemidas conseguem entrar em círculos dos chefes do narcotráfico para chamar filhos ou parentes de volta à vida fora do crime.

O programa prevê ainda a concessão de bolsas de até R$300 para 225 mil policiais civis, militares e agentes penitenciários. A ajuda será destinada a policiais que recebem baixos salários. As linhas gerais do Pronasci foram apresentadas a representantes de organismos internacionais numa reunião no Ministério da Justiça, na quarta-feira. As propostas, elaboradas a partir de experiências em cursos em algumas cidades do Brasil e no exterior, tiveram boa acolhida. Os recursos serão liberados pelo governo federal, mas as ações serão implementadas por prefeituras, governos estaduais e representantes da sociedade civil.

- A abrangência é, de fato, um grande desafio. Mas o programa tem o mérito de indicar os atores específicos de cada ação. Não será uma obra só do governo federal - resumiu Paulo Miraglia, diretora do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud).