Título: Além dos impostos, gastos com saúde e educação subiram acima da inflação
Autor: Franco, Ilimar e Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 05/08/2007, O País, p. 13

Tabela do IR está com defasagem de 44,09% frente à inflação.

Serviços mais caros e Imposto de Renda maior. A classe média vem enfrentando um aperto no orçamento que nem os recentes aumentos do rendimento do trabalho conseguiram aliviar. Os serviços de saúde e educação, que deveriam ser proporcionados pelo Estado diante da excessiva tributação, estão pesando no orçamento e subindo bem acima da inflação.

De 2003 até junho deste ano, as mensalidades dos planos de saúde aumentaram 57,89%, bem acima dos 30,87% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador de inflação que serve de referência para o sistema de metas de inflação do governo. Nos preços das mensalidades escolares, o mesmo movimento. Alta de 46,83% de 2003 até agora.

- Apesar da desindexação da maioria dos itens da economia, alguns serviços continuam indexados. Mas, ao contrário de telefonia ou energia elétrica, nos quais os reajustes estão cada vez mais baixos ou até negativos, com os planos de saúde isso não aconteceu. O setor alega que os custos subiram acima da inflação - diz Eulina Nunes, coordenadora do Sistema de Índice de Preços do IBGE.

Os reajustes vêm sendo ditados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas atingem apenas os planos vendidos depois de 1999, quando a regulamentação do setor entrou em vigor. Assim, as operadoras começaram a pleitear na Justiça deixar fora do guarda-chuva da agência os reajustes dos planos adquiridos antes de 99. E conseguiram. Isso fez explodir os reajustes.

- Os aumentos de planos de saúde estão sempre entre as cinco maiores influências para alta da inflação - diz Eulina.

A alta de preços e o aumento do uso desses serviços na rede particular, no lugar da pública, fizeram essas despesas crescerem de importância dentro do orçamento das famílias que ganham até 40 salários mínimos. Na última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2002/2003, os planos de saúde representavam 3,34% nas despesas domésticas. Na pesquisa anterior, de 1996, o peso no orçamento era de 2,79%. Também aumentou o peso das despesas escolares: 4,94% de hoje contra 4,22% registrados em 1996.

- Mesmo com o movimento da classe média de buscar escolas mais baratas, os reajustes foram acima da inflação. De qualquer forma, esses aumentos vêm diminuindo ano a ano - diz Eulina.

Ganhos de renda somente frente a 2003

Além de sofrer com as despesas mais altas, a classe média teve que arcar com o congelamento da tabela de deduções e faixas de rendimento do Imposto de Renda. Desde 1996, a defasagem da tabela frente à inflação já está em 44,09%, já considerando os 4,5% de correção dados pelo governo este ano. Esse ajuste bem inferior à inflação funciona como um aumento da tributação. O salário é corroído pela inflação, perde o poder de compra, enquanto as deduções e as faixas de renda mantêm-se baixas, representando mais despesas. Em 1995, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), o volume de recursos recolhidos com o Imposto de Renda da Pessoa Física representava 2,68% da arrecadação total da Receita. Este ano, a parcela subiu para 3,40%.

- Congelamento da tabela do IR significa aumento de imposto, atingindo em cheio o trabalhador assalariado com carteira assinada que sofre o desconto do imposto na fonte. Em vez de os recursos irem para a economia, por meio do consumo, vão para o financiamento da máquina pública - reclama o diretor do Departamento de Estudos Técnicos do Unafisco, Luiz Antônio Benedito.

Pressionado pelos impostos e pelos aumentos de despesas, a população trabalhadora pôde, pelo menos, ver seus salários terem ganhos reais nos últimos anos. Mesmo assim, pela Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, frente a junho de 2002 ainda há perda de 5,8% nos salários. Mas frente a 2003, a alta chega a 8,1%.

- As altas nos salários são muito recentes. Tirando os ganhos do início do Plano Real em 1994/95, o trabalhador só viu seus rendimentos perderem poder de compra nos anos seguintes. A classe média sofreu duplamente, com o achatamento salarial e o aumento dos tributos - diz o diretor do Instituto de Economia da UFRJ, João Saboia.