Título: Braskem admite recorrer ao Cade para barrar operação da Petrobras
Autor: Rodrigues, Lino e Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 07/08/2007, Economia, p. 24

FUSÃO VERDE-AMARELA: Suzano vai se concentrar no setor de papel e celulose.

Empresas têm 15 dias para submeter a aquisição à análise do órgão.

SÃO PAULO. Sócia da Petrobras nos pólos petroquímicos do Sul e do Nordeste, a Braskem não descarta a possibilidade de questionar a aquisição da Suzano Petroquímica junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), caso a estatal mantenha a posição de controle das operações da companhia. O que parecia mais um movimento de consolidação da petroquímica no Sudeste, segundo o vice-presidente de relações institucionais da Braskem, Marcelo Lyra, agora sugere uma volta à estatização do setor.

- Estamos esperando os fatos se tornarem mais claros. Queremos entender o que significa esse movimento da Petrobras antes de tomarmos uma posição - disse o executivo. - Se a Petrobras se colocar como controladora, corremos o sério risco de reestatização - argumenta Lyra, lembrando que as informações de que a Petrobras estaria negociando com a Unipar uma composição acionária na Suzano Petroquímica parecida com a acertada com a Braskem na Ipiranga são um bom sinal.

Independentemente de eventuais questionamentos por parte da Braskem, a aquisição terá de ser analisada pelos órgãos de defesa da concorrência, em cumprimento à legislação em vigor. Pela Lei 8.884 (conhecida como Antitruste), as empresas têm até 15 dias úteis, após a divulgação da operação, para submeterem seus atos de concentração ao órgão. O dispositivo vale para casos em que o negócio resulte na detenção acima de 20% do mercado ou se um dos grupos tiver faturamento, no ano anterior, superior a R$400 milhões.

As informações são enviadas às secretarias de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, e de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda. Os dois órgãos emitem seus pareceres técnicos e o ato de concentração é então julgado pelo Cade. Pela Lei Antitruste, todo esse processo deveria durar até 60 dias. Mas, na prática, isso não ocorre especialmente operações de grande porte.

Se o Cade detectar algum risco à concorrência, poderá impor compromissos a serem cumpridos pelas empresas, como condição para aprovar a compra. Dependendo do caso, o Cade exigirá a assinatura de um Acordo de Preservação da Reversibilidade da Operação (Apro). Por esse documento, as partes não poderão tomar decisões irreversíveis, como demissão de empregados.

Suzano vai inaugurar fábrica na Bahia de US$1,3 milhão

Fora do negócio da petroquímica desde a última sexta-feira e com os R$2,1 bilhões que serão pagos pela Petrobras, a família Feffer - que controlava a Suzano Petroquímica e mantém o controle da Suzano Papel e Celulose - deve concentrar suas atenções no negócios que originou o grupo. De acordo com o diretor financeiro e de relações com investidores da Suzano Papel e Celulose, Bernardo Szpigel, nada mudou nos planos da fabricante.

- Nossos projetos atendem a um crescimento orgânico da empresa, e são financiados com recursos próprios e empréstimos- afirmou Szpigel.

Está prevista para outubro a inauguração de uma nova planta da Suzano, em Mucuri (BA). Com investimento de US$1,3 milhão, a unidade vai adicionar 1 milhão de toneladas de celulose por ano à produção da empresa e faz parte do projeto de colocar a Suzano na posição de liderança do setor, ao lado da Aracruz e a Votorantim Celulose e Papel (VCP).

http://oglobo.globo.com/economia/